Projetos de Lei (55)

Nº 76/2025 - 03/04/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, o Evento de fisiculturismo Muscle Contest International.

Nº 219/2024 - 09/12/2024 - Inclui o parágrafo único no artigo 1° da Lei nº 13.730/21 que dispõe sobre a forma de publicidade de proposituras e subproposituras que visem a promover alterações no zoneamento do Município, nos casos de regime de tramitação de urgência.

Nº 207/2024 - 02/12/2024 - Denomina-se Rua Sebastiana de Oliveira Garcia a Rua Projetada 04 e seu prolongamento Rua 39 do Loteamento Egydio Zani no Residencial Tabarana.

Nº 199/2024 - 02/12/2024 - Denomina as vias públicas da Estância Santa Inês Navarrete.

Nº 190/2024 - 28/11/2024 - Denomina-se Rua Odete do Carmo Oliveira Sergio a Rua Projetada 07 no Residencial Tabarana.

Nº 158/2024 - 10/09/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.

Nº 151/2024 - 20/08/2024 - Dispõe sobre denominação das vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 147/2024 - 08/08/2024 - Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas vias após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, na cidade de São José do Rio Preto - SP.

Nº 141/2024 - 26/07/2024 - Denomina as vias públicas do Loteamento Marte – Santa Catarina.

Nº 113/2024 - 20/06/2024 - Denomina as vias públicas do Loteamento Vila Velha.

Nº 112/2024 - 19/06/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP

Nº 69/2024 - 16/05/2024 - Denomina-se Rua Marlon Dias Cicenato a Rua Projetada 05 no Residencial José Bernardes Coelho.

Nº 65/2024 - 09/05/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento da Música Caipira e Sertaneja como manifestação cultural

Nº 64/2024 - 09/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal do Esporte, em São José do Rio Preto -SP.

Nº 61/2024 - 08/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto-SP.

Nº 25/2024 - 07/02/2024 - Dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 24/2024 - 07/02/2024 - Dispõe sobre normalização da redução de jornada dos servidores públicos legalmente responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente.

Nº 23/2024 - 07/02/2024 - Projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti.

Nº 237/2023 - 14/12/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.

Nº 236/2023 - 14/12/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 235/2023 - 14/12/2023 - Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP.

Nº 222/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a permissão de entrada de água potável para consumo em eventos públicos e particulares na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 169/2023 - 01/09/2023 - Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.

Nº 56/2023 - 13/04/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Patrulha Escolar Municipal a ser realizada pela Guarda Civil Municipal na Cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 46/2023 - 03/04/2023 - Denomina-se Rua Claudenir José Domingues a Rua Projetada 07 no Residencial Jatobás.

Nº 210/2022 - 25/11/2022 - Denomina Rua Eder Salmazzo a Rua Projetada 23, no Eparque Rio Preto Leste.

Nº 195/2022 - 22/11/2022 - Denomina diversas ruas do Loteamento Residencial Setsul II.

Nº 190/2022 - 22/11/2022 - Denomina Rua Aparecido de Araújo a Rua Projetada 15, no Eparque Rio Preto Leste.

Nº 186/2022 - 21/11/2022 - Denomina Rua Alcir Augusto Ribeiro a Rua Projetada 10 no Eparque Rio Preto Leste.

Nº 185/2022 - 21/11/2022 - Denomina Rua Maria José da Silva a Rua Projetada 19 no Eparque Rio Preto Leste.

Nº 178/2022 - 07/11/2022 - Dispõe sobre a suspensão da interrupção de prestação de serviços de água e esgoto para usuários residenciais em decorrência de inadimplência na cidade de São José do Rio Preto e distritos de Engenheiro Schimitt e Talhados, anualmente, entre os dias 15 de dezembro a 10 de janeiro.

Nº 102/2022 - 06/07/2022 - Denomina-se Rua Nelson Ceron a Rua Projetada 35 no MaisParque Rio Preto.

Nº 101/2022 - 06/07/2022 - Denomina-se Rua Wilson Freitas Teixeira a Rua Projetada 11 no Residencial Vista Norte.

Nº 95/2022 - 21/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições privadas de ensino médio e superior, no município de São José do Rio Preto-SP.

Nº 75/2022 - 19/04/2022 - Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro.

Nº 37/2022 - 09/03/2022 - Denomina Rua Carolina Conceição Camilo Teixeira a Rua Projetada 08 do Residencial Caetano II e seus prolongamentos, Rua 4 do Residencial Luzia Poloto e Rua Projetada 05, no Setparque Avenida 2.

Nº 9/2022 - 26/01/2022 - Denomina-se Rua Maria Berenice Candeal Pinheiro a Rua Projetada 12 Residencial Maria Clara 2.

Nº 433/2021 - 07/12/2021 - Denomina Rua Arquimeria Maria de Paula a Rua Projetada 03, no Quinta do Lago - Lac Léman.

Nº 432/2021 - 07/12/2021 - Denomina Rua Fabiola Montezani a Rua Projetada 03 no Residencial Maria Clara 2.

Nº 431/2021 - 07/12/2021 - Denomina Rua Carolina Conceição Camilo Teixeira a Rua Projetada 02 do Residencial J. Liso.

Nº 358/2021 - 20/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade

Nº 261/2021 - 18/08/2021 - Denomina Rua Aurora de Paula Egídio Silva a Rua Projetada 02 do Conjunto Habitacional São José do Rio Preto L1 + L2.

Nº 260/2021 - 18/08/2021 - Denomina Rua Aurélio Simões Sérgio a Estrada Municipal Jardins Rio Preto.

Nº 205/2021 - 28/07/2021 - Denomina Rua Maria Zenaide Taparo Vaccari Rua Projetada 29 Loteamento EPLENUM TRESOR.

Nº 204/2021 - 28/07/2021 - Denomina Rua Odilia Batista de Oliveira Felicio Rua Projetada 06 Residencial Mário Mattos.

Nº 203/2021 - 28/07/2021 - Denomina Rua Mafalda Tridico Antunes Rua Projetada 02 Residencial Mário Mattos.

Nº 168/2021 - 05/07/2021 - Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas nas contas de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de no enfretamento a Covid-19 (Coronavírus).

Nº 95/2021 - 29/06/2021 - Denomina Rua Valdete Figueira de Oliveira a Rua Projetada 02 do Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 94/2021 - 29/06/2021 - Denomina Rua Sebastião Paulino Vieira Rua Projetada 12 Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 93/2021 - 29/06/2021 - Denomina Rua José Luís Parise Rua Projetada 04 Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 92/2021 - 29/06/2021 - Denomina Rua João Madlum a Rua Projetada 22 do Loteamento Eplenum Tresor & Eparque Mirage.

Nº 25/2021 - 25/03/2021 - Dispõe sobre a criação de um anexo especifico no Portal de Transparência, no qual deverá constar todas as verbas recebidas e despesas quitadas, destinadas ao combate da COVID-19.

Nº 24/2021 - 25/03/2021 - Adiciona o parágrafo único ao artigo 153 da Lei Municipal nº 13.509, que dispõe sobre o Código Sanitário Municipal.

Nº 17/2021 - 05/03/2021 - Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de 180 dias, devido a classificação na fase vermelha do plano São Paulo, no enfretamento a Covid-19 (Coronavírus).

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São José do Rio Preto-SP.