Projeto de Lei Nº 235/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 29307/2023
Situação: VETADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/12/2023 | 334,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados
Resposta: 12/12/2024
Complemento: disponível para consulta no site da Câmara
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a manutenção do veto para ciência
Resposta: 12/12/2024
Complemento: cientificado o Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/24)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2024
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Resposta: 10/06/2024
Complemento: Aguardando
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 10/06/2024
Complemento: veto total nº 27/24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 21/05/2024
Complemento: aprovado 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 13/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 13/05/2024
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 235/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Resposta: 25/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 25/04/2024
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 12/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 235/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Resposta: 15/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 15/05/2024
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 235/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ou contra o PL nº 235/2023
Resposta: 22/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 22/04/2024
Complemento: Nada a opor ou contra o PL nº 235/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: ROSSINI DINIZ
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nada a opor
Resposta: 11/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROSSINI DINIZ
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 11/04/2024
Complemento: nada a opor
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 08/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 08/04/2024
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 22/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 22/04/2024
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 235/2023
Resposta: 08/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 08/04/2024
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 10/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Complemento: Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Resposta: 10/04/2024
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito
Resposta: 08/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Complemento: COMISSÃO DE TRÂNSITO - Projeto de Lei Nº 235/2023
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de TRânsito
Resposta: 04/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 26/03/2024
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente do Plenário
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 01/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Trânsito
Resposta: 01/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 27/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 235/2023.
Resposta: 15/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 15/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 235/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 235/2023
Resposta: 15/03/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 15/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 235/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 235/2023
Resposta: 02/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 30/01/2024 - Prazo: 02/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 235/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminhamento
Resposta: 30/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2024 - Prazo: 24/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: encaminhamento , encaminho para Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, Ver. Jean Dornelas e Ver. Cb Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 235/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 19/12/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Trânsito, Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 30/01/2024 |
encaminhamento
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 02/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 235/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 15/03/2024 |
Nada a opor ao PL nº 235/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 15/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 235/2023
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 27/03/2024 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 01/04/2024 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 04/04/2024 |
COMISSÃO DE TRÂNSITO - Projeto de Lei Nº 235/2023
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 08/04/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei 235/2023
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 08/04/2024 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 08/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 235/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 10/04/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 235/204.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 22/04/2024 |
Parecer Comissão de Concessões / Líderes Partidários
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 22/04/2024 |
Nada a opor ou contra o PL nº 235/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 25/04/2024 |
Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 235/2023
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 13/05/2024 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 15/05/2024 |
Parecer favorável ao PL nº 235/2023
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Autógrafo Nº 16243 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 | 22/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 235/2023 - Dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP. | |
| Veto Nº 27/2024 | 10/06/2024 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.243/24, originado do Projeto de Lei 235/23, Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a liberação de espaço para construção de ponto de ônibus com cobertura e iluminação por empresas em São José do Rio Preto-SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2024 | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 18/2024 | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Resultado: Aprovado