Projeto de Lei Nº 61/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2024
Protocolo: 05183/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2024 | 331,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 19/07/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 18/07/2024 - Prazo: 19/07/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 19/07/2024
Complemento: Publicada na pág. b-21
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 16/07/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.624/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária (02/07/2024)
Resposta: 02/07/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 27/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 30/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 27/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 61/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Resposta: 27/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 30/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 27/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 61/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 26/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 25/06/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 14/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 16/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 14/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 61/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 61/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 06/06/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 12/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Julio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Resposta: 06/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 07/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 61/2024
Resposta: 04/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 04/06/2024
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 61/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Resposta: 27/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 27/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 20/05/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 61/2024
Resposta: 20/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 20/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer da Procuradoria Jurídica.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 61/2024
Resposta: 17/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminho para relatoria do Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, e aos Ver. Cel Jean Charles e Ver Cb Júlio Donizete para vista e voto.
Resposta: 16/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação (vereador é autor do projeto)
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 14/05/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 16/05/2024 |
encaminhamento
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 17/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 61/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 20/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 61/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 27/05/2024 |
parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 04/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 61/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 06/06/2024 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 12/06/2024 |
Nada a opor ao PL nº 61/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 12/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 61/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 14/06/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 26/06/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 27/06/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 61/2024
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 27/06/2024 |
Parecer comissão Saúde
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16304 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 | 03/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto-SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14624 | 16/07/2024 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2024 | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2024 | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | 2ª Discussão |