Projeto de Lei Nº 158/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2024
Protocolo: 09212/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/09/2024 | 386,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 29/10/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 26/10/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/10/2024
Complemento: Publicada na pág. b-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/10/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 24/10/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.663/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2024 - Prazo: 15/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (15/10/2024).
Resposta: 15/10/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2024 - Prazo: 09/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (08/10/2024)
Resposta: 08/10/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/09/2024 - Prazo: 01/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esporte, Lazer e Turismo
Resposta: 30/09/2024
Complemento: Conforme conversa com assessoria - o vereador é autor do projeto, portanto não pode exarar parecer
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 27/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 27/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esporte, Lazer e Turismo
Resposta: 27/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. Bruno Marinho para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 26/09/2024 - Prazo: 28/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Turismo.
Resposta: 27/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: legal, constitucional
Resposta: 26/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 26/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 158/2024
Resposta: 23/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 20/09/2024 - Prazo: 24/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 158/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 158/2024
Resposta: 20/09/2024
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 20/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Encaminhamento
Resposta: 18/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Designou relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, com vistas aoVer. Cel Jean Charles e Ver Cb Júlio Donizete,
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Para Ciência dos Vereadores.
Resposta: 18/09/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Esporte, Lazer e Turismo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 18/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 23/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 27/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 27/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Autógrafo Nº 16359 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 | 16/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência. | |
| Lei Ordinária Nº 14663 | 24/10/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, o “Rallye da Independência”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2024 | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2024 | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/10/2024 | 2ª Discussão |