Projeto de Lei Nº 75/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2022
Protocolo: 03642/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/04/2022 | 339,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 24/06/2022
Complemento: Ao arquivo.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Diário da Região
Envio: 22/06/2022 - Prazo: 24/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/06/2022
Complemento: publicada na pág, 2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/06/2022 - Prazo: 01/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 21/06/2022
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.185/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª S.O (07/06/2022)
Resposta: 08/06/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2022 - Prazo: 31/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 31/05/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2022 - Prazo: 09/05/2022
Complemento: Aguarda OD
Resposta: 09/05/2022
Complemento: Aguarda
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Resposta: 06/05/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 02/05/2022 - Prazo: 04/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 75/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2022
Complemento: Legalidade do PL 75/2022
Resposta: 02/05/2022
Complemento: despacho.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 04/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 02/05/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto 75/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 29/04/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/04/2022 - Prazo: 29/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/04/2022
Complemento: Parecer pela legalidade. Designa Ver. Jean Charles e Ver. Jorge Menezes para vista.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 27/04/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores/ 27ª Sessão Ordinária (26/04/2022)
Resposta: 27/04/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 29/04/2022 |
Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 02/05/2022 |
Legalidade do PL 75/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 06/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 15739 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 08/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 14185 | 24/06/2022 |
Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro.
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2022 | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2022 | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/06/2022 | 2ª Discussão |