Projeto de Lei Nº 25/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2024
Protocolo: 01423/2024
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/02/2024 | 333,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: projeto/autógrafo arquivados
Resposta: 12/12/2024
Complemento: disponível para consulta no site da Câmara
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a manuteção do veto para ciência
Resposta: 12/12/2024
Complemento: cientificado o Poder Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/24)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 27/03/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.550/2024, com Veto Parcial nº 17/24 (veto aguarda apreciação)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 06/03/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª SO (05/03/2024)
Resposta: 06/03/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 27/02/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Legal. constitucional
Resposta: 23/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 22/02/2024 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2024
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei nº 25/2024.
Resposta: 22/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 20/02/2024 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei nº 25/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Após parecer do relator encaminho para análise dos Vereadores Cel. Jean Charles e Cb Júlio Donizete
Resposta: 20/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 22/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após nova composição da Comissão, com a volta do Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: encaminho
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 25/2024
Resposta: 16/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como relator, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 16/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhado
Resposta: 16/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Designou relator o Ver. Francisco Junior
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/02/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 16/02/2024 |
Encaminhamento
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 16/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 25/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 20/02/2024 |
encaminho
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 22/02/2024 |
Projeto de Lei nº 25/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 23/02/2024 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16209 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 06/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14550 | 26/03/2024 |
Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Veto Nº 17/2024 | 27/03/2024 |
VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.209 /24, originado do Projeto de Lei nº 25/24, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2024 | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | 2ª Discussão |