Projeto de Lei Nº 237/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 29326/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/12/2023 | 335,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 26/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/03/2024
Complemento: Publicada na pág. b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 21/03/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.545/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (12/03/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 313/2024
Resposta: 12/03/2024
Complemento: aprovado 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Legal
Resposta: 05/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 01/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 237/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 01/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 31/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 01/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 237/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 237/2023
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/01/2024 - Prazo: 26/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 237/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e encaminho Ver. Jean Dornelas e Ver. Cb Júlio Donizete
Resposta: 23/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/01/2024 - Prazo: 26/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: designa relator o Ver. Francisco Junior, com vistas aos Vereadores Jean Dornelas e Julio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 19/12/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2023 | 23/01/2024 |
ENCAMINHA
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 237/2023 | 25/01/2024 |
Projeto de Lei Nº 237/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 237/2023 | 01/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 237/2023 | 05/02/2024 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16211 ao Projeto de Lei Nº 237/2023 | 13/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho. | |
| Lei Ordinária Nº 14545 | 21/03/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei, a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2024 | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 7/2024 | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | 1ª e 2ª Discussão |