Pareceres (84)

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 28/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 24/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a obrigação da realização de Oração Universal do Pai Nosso em todas as Escolas Públicas e Privadas no Município de São José do Rio Preto, na forma que especifica.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte individual de passageiros em nosso município.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - 17/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - 17/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre a inclusão curricular opcional do estudo e das práticas de artes marciais, esportes de combate e de defesa pessoal para os alunos em todas as séries do ensino fundamental.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - 17/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - Acrescenta o art. 4º-A e revoga o inciso II do art. 4º da Lei Complementar nº 709, de 12 de abril de 2023 que institui novas Tabelas Salariais para os Profissionais da Educação deste Município: PEB 1, PEB 2 e Especialistas.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 22/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição diária de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos, Animais e Crianças e Adolescentes nos painéis de propaganda em LED existentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 22/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - Altera a Lei nº 13.386, de 19 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providencias.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - 09/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - 09/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - 09/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2024 - Desafeta imóvel do seu uso originário e passa a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 25/06/2024 - Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 44/2024

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 24/06/2024 - Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 65/2024. Designa membros.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 20/06/2024 - Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 45/2024

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 29/05/2024 - Parecer favorável ao PL 33-24

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 29/05/2024 - Parecer favorável ao PL 33-24

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 28/05/2024 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 10/2024

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 218/2023 - 15/05/2024 - Parecer favorável ao PL nº 218/2023

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 235/2023 - 15/05/2024 - Parecer favorável ao PL nº 235/2023

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - 15/05/2024 - Parecer favorável ao PL nº 8/2024

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 15/05/2024 - Exara voto favorável ao PL nº 18/2024 e designa os vereadores Rossini Diniz e Júlio Donizete para vista do parecer e voto.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 09/05/2024 - Parecer contraditório apresentado pelo autor

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - 21/12/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 224/2023

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 21/12/2023 - Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 214/2023

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 211/2023 - 21/12/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 211/2023

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 209/2023 - 21/12/2023 - Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 209/2023

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 193/2023 - 21/12/2023 - Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 193/2023

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - 21/12/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 192/2023

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - 01/12/2023 - Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 196/2023

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 10/11/2023 - Designa relator e membros para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 179/2023

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 187/2023 - 09/11/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 187/2023

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 09/11/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 195/2023

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 169/2023 - 27/10/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 169/2023

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 167/2023 - 27/10/2023 - Parecer favorável ao PL 167/2023

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - 27/10/2023 - Parecer favorável ao PL 183/2023

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 27/10/2023 - Designa relator e parecer ao PL 137/2023

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - 20/09/2023 - Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2023

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - 25/08/2023 - Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 156/23

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 157/2023 - 25/08/2023 - Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 157/23

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 07/08/2023 - Parecer favorável ao PL n.º 116/2023

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 07/08/2023 - Parecer favorável ao PL n.º 113/2023

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - 07/08/2023 - Parecer favorável ao PL nº 126/2023 e designa membros

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 - 07/08/2023 - Parecer favorável ao PL nº 128/2023 e designa membros

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 14/06/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 47/2023

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - 14/06/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 80/2023

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - 31/05/2023 - Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL n.º 89/2023

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 16/05/2023 - Parecer contrário ao PL nº 48/2023

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 16/05/2023 - Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 51/2023

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 12/05/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 09/05/2023 - Vista e manifestação do voto exarado pelo relator ao PL 56/2023, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Educação. Nada a opor.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 09/05/2023 - Parecer ao PL 41/2023.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 09/05/2023 - Avoco a relatoria, exaro meu voto ao PL 38/2023, e encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 05/05/2023 - Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL 44/2023, conforme designado pelo Ver. Odélio Chaves

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022 - 24/04/2023 - Parecer favorável ao Projeto nº 23/2022 e encaminhamento aos vereadores Francisco Savio Ruel Junior e Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 22/03/2023 - Parecer exarado ao PL 30/2023 e encaminhamento aos vereadores Francisco Savio Ruel Junior e Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - 06/03/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 194/2022

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 06/03/2023 - Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 10/2023

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 01/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2022

Nº 11 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2022 - 07/12/2022 - Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Finanças.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - 29/11/2022 - Parecer contrário ao PL nº 172/2022

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - 25/11/2022 - Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL n.º 174/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - 24/11/2022 - Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao Projeto de Lei n.º 174/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 27/10/2022 - Parecer favorável ao PL 58/2022

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 06/10/2022 - Parecer favorável ao PL n.º 128/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Comunicação.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 05/10/2022 - Vista e manifestação do voto, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Educação.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 05/10/2022 - Vista e manifestação do voto ao PL n.º 95/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Educação.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 16/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2022

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 15/07/2022 - Vista e manifestação de voto favorável ao Projeto de Lei n.º 84/2022, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 15/07/2022 - Vista do parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2022 e voto, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 15/07/2022 - Vista do parecer ao Projeto de Lei n.º 87/2022 e voto, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 15/07/2022 - Vista do parecer ao Projeto de Lei n.º 97/2022 e voto, conforme designado pelo presidente da Comissão de Concessões, Permissões, Privatizações, Convênios e Parcerias

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 04/07/2022 - Vista do parecer ao Projeto de Lei n.º 86/2022 e voto, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 23/06/2022 - Vista e manifestação de voto favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2022, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 10/06/2022 - Vista do parecer ao Projeto de Lei n.º 52/2022 e voto, conforme designado pelo presidente da Comissão de Educação e Ensino.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 07/06/2022 - Vista do parecer ao Projeto de Lei n.º 74/2022 e voto, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 09/05/2022 - Manifestação sobre a ilegalidade e arquivamento do Projeto de Lei n.º 45/2022.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 06/05/2022 - Parecer ao PL n.º 60/2022

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 06/05/2022 - Vista do parecer ao Projeto de Lei n.º 59/2022 e voto, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 05/05/2022 - Parecer exarado ao PL n.º 60/2022, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 18/04/2022 - Resposta aos apontamentos do Ver. Jean Charles ao PL 54/2022

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 14/04/2022 - Parecer favorável ao Projeto de Resolução n.º 5/2022, que cria o "Painel Regional Metropolitano" nas dependências da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora 2021/2022.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 14/04/2022 - Parecer favorável ao Projeto de Resolução n.º 5/2022, que cria o "Painel Regional Metropolitano" nas dependências da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora 2021/2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 19/07/2021 - Parecer alternativo apresentado pelo autor do Projeto, discordando do parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação