Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 196/2023
Data: 01/12/2023
Protocolo: 28758/2023
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 196/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 01/12/2023 | 636,6 KB | ||
Parecer contrário ao PL 196-23 (Comissão de Educação) | .doc | 01/12/2023 | 148 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 196/2023 | 20/10/2023 | Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |