Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 20/06/2023
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:07
Ordem do Dia - 14:26
Encerramento - 15:39
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, na forma dos arts. 29, VI, "e"; e art. 37, X, da CF.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, na forma dos arts. 29, VI, "e"; e art. 37, X, da CF.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Contra (4) - JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA
Ausente (2) - JORGE MENEZES SILVA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Legislativo
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA
Ausente (2) - JORGE MENEZES SILVA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Legislativo
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Contra (4) - JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2022 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Psicóloga e do Psicólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2022 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
Contra (10) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
A favor (6) - JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui a “Corrida da Inclusão” promovida pelo Instituto Unimed no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2023 - Legislativo
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Proíbe a disponibibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2023 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a implantação de sistema digital de acompanhamento de fila de espera para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2023 - Legislativo
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Inclui o Curso de Manobra de Heimlich (Manobras de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por Unidades de Saúde e Hospitais Públicos e Privados do Município de São José do Rio Preto
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado