Projeto de Lei Nº 135/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2022
Protocolo: 07603/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Psicóloga e do Psicólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/08/2022 | 351,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 30/06/2023
Complemento: Disponível.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/06/2023 - Prazo: 30/06/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 30/06/2023
Complemento: Publicada na pág. b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/06/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.440/23.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 20/06/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 20/06/2023
Complemento: Aprovado na 2ª Discussão e Votação.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2023 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei 135/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Resposta: 06/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 05/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Assistência Social
Resposta: 06/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei 135/2022
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2023
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei de nº 135/2022 - nada a opor ao Projeto
Resposta: 05/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 06/04/2023 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Assistência Social
Resposta: 05/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. KARINA CAROLINE e Ver. PEDRO ROBERTO para VISTA do parecer e voto
Resposta: 06/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 11/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Assistência Social.
Resposta: 06/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avoca, nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor ao PL 135/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Resposta: 05/04/2023
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 18/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Comissão Saúde
Resposta: 05/04/2023
Complemento: Nada a opor ao PL 135/2022
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 17/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 18/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 17/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2023
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 16/03/2023
Complemento: Ver. Cabo Julio Donizete e Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 25/01/2023 - Prazo: 27/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Ver. Peixão - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 16/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 24/10/2022 - Prazo: 27/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 25/01/2023
Complemento: Tendo em vista a composição das novas Comissões Permanentes 2023/2024, a presente propositura será redirecionada para análise e parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 24/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 20/10/2022 - Prazo: 22/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 24/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2022
Complemento: Naxa a opor
Resposta: 20/10/2022
Complemento: encaminho para o Ver. Odélio Chaves e Ver. Karina Caroline para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 20/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Resposta: 14/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 09/09/2022 - Prazo: 13/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 14/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer Exarado
Resposta: 09/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 08/09/2022 - Prazo: 13/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Finanças
Resposta: 09/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 135/2022
Resposta: 08/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 22/08/2022 - Prazo: 24/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 08/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao PL nº 135/2022, encaminho para o Ver Renato Pupo e Ver. Jorge Menezes
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2022 - Prazo: 30/08/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 31/08/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 22/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/08/2022 - Prazo: 24/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/08/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2022
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 135/2022
Resposta: 22/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 22/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 18/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/08/2022 - Prazo: 12/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/08/2022
Complemento: Parecer pela legalidade. Vistas aos vereadores Jean Charles e Bruno Marinho
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/08/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde, Assistência Social.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 18/08/2022 |
Parecer pela legalidade. Vistas aos vereadores Jean Charles e Bruno Marinho
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 22/08/2022 |
Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 135/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 22/08/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 08/09/2022 |
Nada a opor ao PL nº 135/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 09/09/2022 |
Parecer Exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 14/09/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 135/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 20/10/2022 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 24/10/2022 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 16/03/2023 |
Nada a Opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 17/03/2023 |
Parecer Comissão de Saúde
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 05/04/2023 |
Nada a opor ao PL 135/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 06/04/2023 |
Projeto de Lei Nº 135/2022
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 05/06/2023 |
Nada a opor ao Projeto
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 06/06/2023 |
Nada a opor ao Projeto de Lei 135/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Autógrafo Nº 16042 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 21/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Psicóloga e do Psicólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto. | |
| Lei Ordinária Nº 14440 | 28/06/2023 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Psicóloga e do Psicólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 50/2022 | 45ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/08/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2023 | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado