Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 20/06/2023

Autoria: Célia Alves de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidão de urgência 12 2023 .docx 20/06/2023 113,1 KB
Documento Assinado .pdf 19/06/2023 411,6 KB
Certidão de urgência .pdf 20/06/2023 157,8 KB

Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 28/04/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 02/05/2023
Assunto: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Autoria: MESA DIRETORA

Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 02/05/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, na forma dos arts. 29, VI, "e"; e art. 37, X, da CF.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

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