Projeto de Lei Nº 87/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2023
Protocolo: 05984/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Inclui o Curso de Manobra de Heimlich (Manobras de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por Unidades de Saúde e Hospitais Públicos e Privados do Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2023 | 468,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 26/07/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/07/2023 - Prazo: 26/07/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/07/2023
Complemento: publicada na pág. a-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/07/2026 - Prazo: 26/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 24/07/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.446/2023.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2023 - Prazo: 04/07/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/07/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2023 - Prazo: 30/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor à Projeto de Lei 87/2023
Resposta: 30/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 30/06/2023 - Prazo: 02/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 30/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 30/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 30/06/2023 - Prazo: 02/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 30/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto para VISTA do parecer e voto
Resposta: 30/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 29/06/2023 - Prazo: 03/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 29/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 30/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 29/06/2023 - Prazo: 01/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 29/06/2023 - Prazo: 01/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 29/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 30/05/2023 - Prazo: 02/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 29/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL n° 87/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 20/06/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 20/06/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 24/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: PELA LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 87/2023
Resposta: 24/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 19/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/05/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 19/05/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 24/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 87/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 30/05/2023 |
Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 29/06/2023 |
Nada a opor ao PL n° 87/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 29/06/2023 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 30/06/2023 |
parecer nada a opor
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 30/06/2023 |
nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 30/06/2023 |
nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 30/06/2023 |
NADA A OPOR
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Autógrafo Nº 16050 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 | 05/07/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Inclui o Curso de Manobra de Heimlich (Manobras de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por Unidades de Saúde e Hospitais Públicos e Privados do Município de São José do Rio Preto | |
| Lei Ordinária Nº 14446 | 24/07/2023 |
Inclui o Curso de Manobra de Heimlich (Manobras de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por Unidades de Saúde e Hospitais Públicos e Privados do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2023 | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 29/2023 | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/06/2023 | 2ª Discussão |