Ordem do dia Nº 19/2020 - 19ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 19ª SO | .doc | 01/07/2020 | 90 KB | |
| OD 19ª SO | 19/06/2020 | 220,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 14/2020, Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 139, de 29 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 227/2019, Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 230/2019, Determina aos supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres que mantenham ao menos dois funcionários capacitados para auxiliar pessoas com deficiência visual a efetuar compras. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 77/2020, Altera o artigo 2º da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2.005. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 80/2020, Altera a Lei nº 12.462, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 92/2020, Dispõe sobre a liberação de atendimento e consumação no local pelos estabelecimentos comerciais, enquanto São José do Rio Preto, permanecer em Estado de Calamidade Pública – Covid-19; (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 93/2020, Dispõe sobre a manutenção de contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Direta e Indireta no munícipio de São José do Rio Preto-SP, enquanto perdurarem as demais medidas de combate ao COVID-19 no Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)