Ordem do dia Nº 16/2021 - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 17ª SO | .doc | 26/05/2021 | 111,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 25/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.212/2021, originado do Projeto de Lei Complementar nº 36/20, do Ver. Celso Luiz de Oliveira - Peixão, que institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2021, Dispõe sobre a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção de créditos tributários municipais durante períodos de calamidade pública/pandemia. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 51/2021, Altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 39/2021, Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.197, de 21 de agosto de 2008, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 261/2020, Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 330/2020, Altera o artigo 4° da Lei nº 9563 de 02 de dezembro de 2005. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 24/2021, Adiciona o parágrafo único ao artigo 153 da Lei Municipal nº 13.509, que dispõe sobre o Código Sanitário Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 2/2021, Altera o § 5° do artigo 253, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para aumentar a participação da população nas Sessões Legislativas desta Casa. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 7/2021, Suprime o § 1° do Artigo 108, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para que as Sessões Ordinárias ocorram às terças e às quintas-feiras. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)