Veto Nº 25/2021
Data: 19/04/2021
Protocolo: 00025/2021
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.212/2021, originado do Projeto de Lei Complementar nº 36/20, do Ver. Celso Luiz de Oliveira - Peixão, que institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto 25 | .doc | 19/04/2021 | 181 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2021
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 29/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/05/2021
Complemento: publicado na pag. B-5
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 28/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei complementar
Resposta: 31/05/2021
Complemento: promulgada a Lei Complementar nº 658/21
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/05/2021 - Prazo: 28/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 28/05/2021
Complemento: não houve providência no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (25/05/2021)
Resposta: 25/05/2021
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (18/06/2021)
Resposta: 19/05/2021
Complemento: Não houve votação, esgotado o prazo regimental - término da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 26/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 27/04/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 27/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 26/04/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/04/2021 - Prazo: 26/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/04/2021
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Bruno Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 20/04/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2021 | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 16/2021 | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Discussão Única |