Ordem do dia Nº 34/2019 - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 34ª SO | .doc | 25/09/2019 | 76 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 165/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do LAR ESPERANÇA. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 197/2019, Abre no Orçamento Fiscal da EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em face do programa de parceria celebrado através do Convênio – Programa – Fundo Estadual da Habitação, entre a Secretaria Estadual de Habitação e a Empresa Municipal de Construções Populares – EMCOP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 119/2019, Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 96/2017, Altera a Lei nº3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário Municipal, proibição de cobrança da Taxa de Incêndio e Salvamento no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 70/2018, Dispõe, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, este disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os integrantes da Guarda Civil Municipal, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 42/2019, Dispõe sobre a utilização da malha ferroviária dentro do trecho urbano do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 114/2019, Dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensino e financeiras da cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)