Projeto de Lei Nº 119/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2019
Protocolo: 04960/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Agente de Saúde pronto | .doc | 31/07/2019 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 05/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/10/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 25/09/2019 - Prazo: 16/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 02/10/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.319
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 25/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária (24/09/2019)
Resposta: 25/09/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (17/09/2019)
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (10/09/2019)
Resposta: 11/09/2019
Complemento: Prejudicada a votação, Vereadora autora ausente da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 14/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 14/08/2019
Complemento: Acompanha relator pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 14/08/2019
Complemento: Avoca o projeto é legal, vista parecer aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/08/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14717 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 | 25/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 13319 | 02/10/2019 |
Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de outubro.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2019 | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2019 | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | 2ª Discussão |