Ordem do dia Nº 16/2018 - 12ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 12ª | .doc | 25/04/2018 | 82 KB |
Matérias
Vetos
1 - 8/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.235/18, originado do Projeto de Lei nº 144/17, do Ver. Jean Dornelas, que institui no município de São José do Rio Preto o Relatório Fiscal de Arrecadação Tributária dos Bairros e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 4/2018, Revoga o art. 3º, da Lei Complementar nº533, de 29 de março de 2017, que versa sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 241/2017, Obriga a Empresa Terceirizada a depositar mensalmente ao município 5% do contrato para garantia dos direitos trabalhistas de seus contratados. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 7/2018, Declara de Utilidade Pública União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 149/2017, Ficam determinadas regras para instalação de radares em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 235/2017, Dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 1/2018, Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 1.207/2017, que altera o Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 2/2018, Acrescenta-se ao inciso V do §1º, do artigo 1º, da Resolução 1.199 de 02 de Agosto de 2017, aqueles que contribuíram também para a melhoria da saúde de deficientes, dos idosos, das crianças, dos dependentes químicos e dos demais portadores de problemas de saúde grave. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)