Projetos de Emenda à Lei Orgânica (10)

Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 2/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O §2º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 2/2022 - 18/10/2022 - Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 2/2021 - 08/07/2021 - Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, dispondo sobre o comparecimento dos Secretários em reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal

Nº 3/2020 - 23/10/2020 - Inclui o artigo 25-A na Lei Orgânica Do Município de São José do Rio Preto, dispondo sobre o comparecimento dos Secretários em Sessões plenárias da Câmara Municipal, com o fim de prestarem informações sobre matéria de sua competência.

Nº 5/2018 - 14/11/2018 - Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 21, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 7/2017 - 09/08/2017 - Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 21, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 6/2017 - 07/08/2017 - Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 21, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 1/2015 - 15/05/2015 - Altera a letra "a", inciso II, do artigo 33, e o § 2º, do artigo 35, da Lei Orgânica do Município.