Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2024
Protocolo: 10450/2024
Situação: ARQUIVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROBSON RICCI
Assunto: ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/11/2024 | 798,3 KB | ||
| Declaração de arquivamento | 07/01/2025 | 212,9 KB |
Tramitações
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/01/2025
Objetivo: Ciente
Complemento: Ciente
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: às providências, nos termos do artigo 137 e seus parágrafos - Regimento Interno
Resposta: 08/01/2024
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 29/11/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na qualidade de relator, conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 22/01/2025
Complemento: Ciente
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 29/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Designo relator o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Vista Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Conforme determinação formal encaminhada à Diretoria Legislativa em 13/11/2024, o projeto está sob análise da Presidência, diante da complexidade do caso e da matéria.
Resposta: 19/11/2024
Complemento: prazo regimental expirado - proceda-se o encaminhamento de praxe
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 13/11/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 13/11/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 29/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |