Moções (194)

Nº 148/2025 - 31/03/2025 - Moção de Apoio aos trabalhadores docentes do SESI/SENAI de São José do Rio Preto.

Nº 135/2025 - 24/03/2025 - Moção de Apelo ao Governo Federal para a garantia de orçamento e recursos ao setor cultural brasileiro.

Nº 101/2025 - 10/03/2025 - Moção de Aplausos aos Blocos de Carnaval de São José do Rio Preto, pela realização de um grandioso e popular carnaval de rua em nossa cidade.

Nº 100/2025 - 10/03/2025 - Moção de Repúdio à fala misógina do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em conversa com seus apoiadores, divulgada nas redes sociais por seu filho Jair Renan Bolsonaro.

Nº 99/2025 - 10/03/2025 - Moção de Apoio à luta da população portadora de Diabetes Mellitus Tipo 1, que tem promovido uma importante mobilização para garantir a implementação de políticas públicas necessárias.

Nº 85/2025 - 05/03/2025 - Moção de Aplausos à OAB Rio Preto, por meio das Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Terceiro Setor, OAB Vai à Escola e à Comunidade e Comissão da Igualdade e Equidade Racial, pela realização da campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela Proteção das Crianças e Adolescentes”, realizada durante o Carnaval de 2025.

Nº 65/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio e Solidariedade à vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que foi vítima de violência política transfóbica durante discussão no plenário da Câmara Municipal de São Paulo.

Nº 64/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio e Solidariedade ao escritor Marcelo Rubens Paiva, vítima de agressão durante apresentação do bloco carnavalesco paulistano “Acadêmicos do Baixo Augusta”, no último fim de semana.

Nº 62/2025 - 24/02/2025 - Moção de Repúdio à atitude do vice-prefeito licenciado Fabio Marcondes pela prática de racismo contra segurança da equipe da Sociedade Esportiva Palmeiras.

Nº 53/2025 - 17/02/2025 - Moção de Solidariedade aos artistas do Teatro Vento Forte e aos professores da Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul que sofreram com a demolição dos prédios onde funcionavam o teatro e a escola, nas dependências do Parque do Povo, Itaim Bibi, Zona Oeste de São Paulo.

Nº 52/2025 - 17/02/2025 - Moção de Aplausos ao movimento indígena e trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Pará, bem como à Deputada Estadual Livia Duarte (PSOL-PA), pela luta e mobilização popular em defesa da educação indígena e que culminou na revogação da Lei nº 10.820/2024.

Nº 28/2025 - 03/02/2025 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo auxílio que o Ministério da Saúde está oferecendo ao município para o combate da epidemia da dengue, mediante envio de equipamentos e equipe da Força Nacional de Saúde.

Nº 20/2025 - 27/01/2025 - Moção de Solidariedade às famílias e aos cidadãos brasileiros deportadas pelos EUA na última semana.

Nº 3/2025 - 13/01/2025 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela realização do Ato Simbólico em defesa da Democracia, no 8 de janeiro de 2025, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Nº 2/2025 - 13/01/2025 - Moção de Aplausos à atriz brasileira Fernanda Torres, vencedora do prêmio Globo de Ouro 2025, na categoria de melhor atriz em filme dramático por seu papel como Eunice Paiva no longa-metragem brasileiro “Ainda Estou Aqui”.

Nº 332/2024 - 16/12/2024 - Moção de Apoio à Polícia Federal pelas investigações da Operação Contragolpe, promovidas para deflagrar organização criminosa que atuou para a consumação de um Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito em 2022.

Nº 323/2024 - 09/12/2024 - Moção de Repúdio à gestão da segurança pública do estado de São Paulo, promovidas pelo Governador do Estado, Tarcísio de Freitas e pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Nº 322/2024 - 09/12/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3295/2024, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay, que regulamenta uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública.

Nº 300/2024 - 25/11/2024 - Moção de Aplausos ao Mirassol Futebol Clube e aos seus torcedores, pelo acesso à principal divisão do futebol brasileiro – Série A.

Nº 285/2024 - 11/11/2024 - Moção de Repúdio ao governador Tarcísio de Freitas pela privatização das escolas públicas estaduais.

Nº 284/2024 - 11/11/2024 - Moção de Repúdio ao governador Tarcísio de Freitas pela PEC que visa reduzir o investimento mínimo em educação no estado de 30% para 25%.

Nº 283/2024 - 11/11/2024 - Moção de Apoio à PEC que põe fim à jornada de trabalho 6x1, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton.

Nº 277/2024 - 04/11/2024 - Moção de Repúdio à declaração do governador Tarcísio de Freitas, no dia do segundo turno das eleições municipais, em que vinculou a imagem do candidato Guilherme Boulos (PSOL) ao PCC, afirmando que a facção teria orientado voto naquele candidatado, sem apresentar qualquer comprovação.

Nº 247/2024 - 16/09/2024 - Moção de Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela assinatura de decreto que visa melhores condições de trabalho para trabalhadores que prestam serviços terceirizados em órgãos da administração pública federal.

Nº 181/2024 - 01/07/2024 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Carlos Zarattini pela sua atuação junto ao Ministério da Saúde para liberação de recursos com a finalidade de custeio da Saúde do município de São José do Rio Preto.

Nº 155/2024 - 17/06/2024 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, de autoria do Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que visa alterar o Código Penal, equiparando o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nas hipóteses de “aborto legal”, ou seja, aquelas decorrentes de estupro, riscos à vida da mulher e anencefalia fetal.

Nº 152/2024 - 10/06/2024 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela criação de Universidade Federal em São José do Rio Preto.

Nº 138/2024 - 03/06/2024 - Moção de Repúdio à “PEC das Praias” (PEC nº 03/2022), que tramita no Senado Federal e autoriza a transferência de territórios da Marinha, sob domínio da união, para empresas privadas.

Nº 137/2024 - 03/06/2024 - Moção de Aplausos à Parada SP, pela realização da 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, em 02 de junho de 2024.

Nº 127/2024 - 27/05/2024 - Moção de Aplausos ao jornal Diário de Região pela matéria “Com Lula, registro de novas armas cai 81% em Rio Preto” (edição de 25 de maio de 2024).

Nº 98/2024 - 06/05/2024 - Moção de Aplausos ao Diário da Região, pelo editorial “É preciso cumprir a lei, publicado na edição de 1º de maio de 2024, em que se trata do necessário cumprimento de legislação pela Prefeitura Municipal que obriga professor ou acompanhante especializado a crianças com TEA.

Nº 94/2024 - 29/04/2024 - Moção de Apoio e Solidariedade a Bruno Henrique Garcia, influenciador digital e administrador da página do Instagram Rio Preto e Região (@riopretoeregião), que tem sido alvo de censura e perseguição política.

Nº 85/2024 - 22/04/2024 - Moção de Repúdio ao Governo Municipal pelos transtornos que vem causando aos moradores e comerciantes da área da represa municipal.

Nº 79/2024 - 15/04/2024 - Moção de Apoio às vítimas de violência cometida por agentes policiais na comunidade Cantagalo, em Piracicaba – SP.

Nº 67/2024 - 08/04/2024 - Moção de Repúdio à conduta dos agentes policiais envolvidos em episódio de violência contra um jovem e seu pai PcD, em Piracicaba – SP, e contra uma jovem em estação de metrô em São Paulo – SP.

Nº 66/2024 - 08/04/2024 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo crescimento do Programa Mais Médicos na região de Rio Preto.

Nº 65/2024 - 08/04/2024 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela realização da Operação Átria, pela qual se registrou um aumento de 63% no atendimento a mulheres vítimas de violência.

Nº 54/2024 - 25/03/2024 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela eficiência das investigações acerca do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, as quais alcançaram três suspeitos de mandantes deste crime bárbaro.

Nº 47/2024 - 20/03/2024 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo credenciamento do Pronto-Socorro do bairro Santo Antônio como UPA 24 horas.

Nº 33/2024 - 26/02/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação do projeto político para a estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para administrar a Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), que vem promovendo o fechamento de unidades por todo o estado, inclusive em Mirassol, o que promoverá superlotação à Fundação Casa de São José do Rio Preto.

Nº 539/2023 - 04/12/2023 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela redução de mais de 70% do orçamento das Delegacias da Mulher 24 horas e de 35% da verba para câmeras em uniformes de PMs.

Nº 528/2023 - 27/11/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal, pela instituição do Programa Federal de Ações Afirmativas, nos termos do Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023.

Nº 474/2023 - 16/10/2023 - Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 280/2023, de autoria da deputada estadual Marina Helou (REDE), que obriga o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou públicos-privados.

Nº 473/2023 - 16/10/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal, que promove a Operação Voltando em Paz e já repatriou mais de novecentos brasileiros e cerca de vinte animais de estimação, que se encontravam na zona de conflito entre Israel e Palestina.

Nº 472/2023 - 16/10/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal, pela conduta e postura internacional que tem mantido frente aos conflitos entre Israel e Palestina, especialmente em defesa da paz e dos tratados internacionais de direitos humanos.

Nº 466/2023 - 09/10/2023 - Moção de Apoio à luta dos trabalhadores entregadores de aplicativo.

Nº 455/2023 - 02/10/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal, que determinou à Caixa Econômica Federal, mediante portaria publicada em 28 de setembro, a isenção dos beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Nº 411/2023 - 11/09/2023 - Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do PL n.º 752/21 que aumenta as taxas judiciárias no Estado de São Paulo.

Nº 323/2023 - 07/08/2023 - Moção de Repúdio ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que, em entrevista ao Jornal Estado de SP, afirmou que o Nordeste produz somente umas “vaquinhas” e conclamou os governadores das Regiões Sul e Sudeste a formar consórcio contra os estados do Norte e Nordeste.

Nº 322/2023 - 07/08/2023 - Moção de Repúdio ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos.

Nº 271/2023 - 26/06/2023 - Moção de Apoio ao Governo Federal pela iniciativa de reconhecer e fomentar a cultura Hip Hop.

Nº 248/2023 - 05/06/2023 - Moção de Apoio às deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP), face ao pedido de cassação de seus respectivos mandatos promovido pelo PL.

Nº 243/2023 - 29/05/2023 - Moção de Apoio aos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas contra o esvaziamento e retirada de instrumentos importantes, conforme Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados.

Nº 235/2023 - 22/05/2023 - Moção de Apoio aos trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), que reivindicam a valorização de carreira, segurança no local de trabalho, reposição salarial, manutenção das cláusulas sociais, execução do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS.

Nº 234/2023 - 22/05/2023 - Moção de Apoio ao Ministério da Igualdade Racial, que afirmou que irá notificar autoridades espanholas e La Liga, responsável pelo campeonato espanhol, após ataques racistas contra o jogador brasileiro Vinícius Junior.

Nº 226/2023 - 15/05/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que disponibiliza R$ 3,8 bilhões a municípios, estados e ao Distrito Federal, para ser destinado ao setor cultural.

Nº 220/2023 - 11/05/2023 - Moção de Aplausos aos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde pelo dia em homenagem à categoria.

Nº 216/2023 - 08/05/2023 - Moção de Aplausos à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 1085/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício da mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.

Nº 213/2023 - 05/05/2023 - Moção de Apoio ao SESC e ao SENAC face à medida que prevê o corte de 5% dos recursos, que tramita no Senado Federal, e coloca em risco de fechamento cerca de 100 unidades destes serviços em todo o país.

Nº 178/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca garantir a isenção da tarifa em transportes coletivos em todos o Brasil – PEC da Tarifa Zero, proposta pela Deputada Luiza Erundina (PSOL).

Nº 168/2023 - 10/04/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela criação do Grupo Interministerial para ações de monitoramento da internet e de redes sociais e estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, além de repasse no valor de R$ 150 milhões em recursos aos estados e munícipios, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para apoio às policias militares e guardas municipais.

Nº 167/2023 - 10/04/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela suspensão da implementação do novo ensino médio e mudanças no Enem.

Nº 166/2023 - 10/04/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sancionar a Lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo finais de semana e feriados.

Nº 165/2023 - 10/04/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.

Nº 164/2023 - 10/04/2023 - Moção de Aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de São de São Paulo pela derrubada do veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham prazo de validade indeterminado.

Nº 152/2023 - 05/04/2023 - Moção de Aplausos Lucas Pelegrino Bonalumi, produtor rio-pretense, pela conquista do prêmio WIP Puerto Lab, no Festival Internacional de Cinema de Cartagena (FICCI), na Colômbia, pelo longa-metragem “As Quatro Estações da Juventude”.

Nº 151/2023 - 03/04/2023 - Moção de Aplausos ao Papa Francisco por seu discurso sobre a manipulação do sistema judiciário, que culminou na condenação sem provas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sobre a idoneidade da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nº 145/2023 - 27/03/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela retomada do Programa “Mais Médicos para o Brasil”.

Nº 144/2023 - 27/03/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela criação de pacote de medidas para a promoção da Igualdade Racial no Brasil.

Nº 133/2023 - 20/03/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo reajuste de R$ 1,5 bilhão no repasse federal para a merenda escolar, desde a creche até o ensino médio, em todo país.

Nº 132/2023 - 20/03/2023 - Moção de Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil pela proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (lei 8.906/94), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, para que assédio moral e sexual se tornem uma infração ética

Nº 131/2023 - 20/03/2023 - Moção de repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela decisão de mudar o nome da futura estação do metrô de Paulo Freire para Fernão Dias.

Nº 116/2023 - 13/03/2023 - Moção de Apoio a bancada de Deputadas e Deputados Federais do PSOL pela notícia-crime apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as falas transfóbicas do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira no Dia Internacional das Mulheres.

Nº 115/2023 - 13/03/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela assinatura de uma série de ações com o objetivo de assegurar direitos às mulheres.

Nº 109/2023 - 06/03/2023 - Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo para a retomada da instalação do Centro Internacional de Cultura da Diversidade, na capital paulista.

Nº 108/2023 - 06/03/2023 - Moção de repúdio ao vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (RS), pelo discurso de apologia ao trabalho escravo, intolerante e xenofóbico proferido durante sessão legislativa.

Nº 107/2023 - 06/03/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo retorno do programa Bolsa Família, destinado a famílias em situação de pobreza.

Nº 98/2023 - 27/02/2023 - Moção de Aplausos a Faculdade de Medicina de Rio Preto (FAMERP) por compor o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da lei que prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 97/2023 - 27/02/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelas ações emergenciais realizadas diante do estado de calamidade provocado pelas fortes chuvas no litoral norte paulista.

Nº 96/2023 - 27/02/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo reajuste do valor destinado às bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, além do anúncio do aumento no número de bolsas que serão concedidas aos estudantes.

Nº 95/2023 - 27/02/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo retorno do Programa Habitacional popular: “Minha Casa, Minha Vida”.

Nº 94/2023 - 27/02/2023 - Moção de Aplausos ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que determinou a instauração de um inquérito na Polícia Federal para ampliar a colaboração federal nas investigações sobre a organização criminosa que matou a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Nº 78/2023 - 13/02/2023 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo veto ao projeto de lei que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.

Nº 60/2023 - 06/02/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Estadual pela sanção de lei que obriga bares e boates a agirem em situação de violência contra as mulheres.

Nº 59/2023 - 06/02/2023 - Moção de Apoio e Solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra (PT-SC), que teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste (SC), por suposta quebra de decoro parlamentar por ter se posicionado contra uma suposta saudação nazista no município.

Nº 58/2023 - 06/02/2023 - Moção de Aplausos ao deputado estadual Caio França, pela proposição da lei que promove o acesso à cannabis medicinal no SUS, e ao Governo Estadual pela sanção da referida lei.

Nº 57/2023 - 06/02/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pela criação do Conselho de Participação Social, que reabre o diálogo com movimentos sociais.

Nº 56/2023 - 06/02/2023 - Moção de Aplausos à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) pelas rápidas providências tomadas em face à conduta do jogador Wallace Souza, que utilizou suas redes sociais para incitar violência contra o presidente Lula.

Nº 46/2023 - 30/01/2023 - Moção de Aplausos à Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspensão de parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro, que perdoava agentes de segurança pública condenados, incluindo aqueles envolvidos no massacre do Carandiru.

Nº 45/2023 - 30/01/2023 - Moção de Aplausos ao Ministério da Saúde pelas medidas emergenciais tomadas para socorrer o povo indígena Yanomami.

Nº 44/2023 - 30/01/2023 - Moção de Aplausos aos 360 anos dos Correios, um dos mais importantes patrimônios do Brasil.

Nº 38/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, pela recriação do Ministério da Cultura, chefiado pela Ministra Margareth Menezes.

Nº 37/2023 - 23/01/2023 - Moção de Repúdio à fala do pastor Mauro Sérgio Aiello, da Igreja Presbiteriana do Brasil em Mogi das Cruzes (SP), que defendeu os atos golpistas em Brasília, no dia 08 de janeiro de 2023.

Nº 36/2023 - 23/01/2023 - Moção de Repúdio aos atos golpistas, terroristas e antidemocráticos praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que invadiram e destruíram as sedes dos três poderes em Brasília, no dia 08 de janeiro de 2023.

Nº 35/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Instituto de Biociência de Botucatu IBB/UNESP, pelo afastamento preventivo da docente Sandra de Moraes Gimenes Bosco, que participou do ato antidemocrático e terrorista ocorrido em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Nº 34/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao cientista Ricardo Galvão, pela nomeação à presidência do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Nº 32/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, pela recriação do Ministério de Esportes, chefiado pela Ministra Ana Moser.

Nº 31/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao grupo de ex-Procuradores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, representados por Luiz Antonio Guimarães Marrey, Rodrigo Cesar Rebello Pinho, Paulo Afonso Garrido de Paula e Plínio Antonio Brito Gentil, signatários de manifestação contrária à ideia expressa pelo Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, de rever o programa de câmeras corporais da Polícia Militar, “Olho Vivo”.

Nº 30/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela sanção da Lei nº 14.532/2023, que tipifica a injúria racista como crime de racismo, prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prevê pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.

Nº 29/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela criação do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela Ministra Sônia Guajajara.

Nº 28/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela criação do Ministério da Mulher, chefiado pela Ministra Cida Gonçalves.

Nº 27/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela criação do Ministério da Igualdade Racial, chefiado pela Ministra Anielle Franco.

Nº 26/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recriação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, chefiado pelo Ministro Silvio Luiz de Almeida.

Nº 25/2023 - 23/01/2023 - Moção de Aplausos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos 37 Ministros e Ministras que compõem o Governo Federal, pela posse.

Nº 470/2022 - 12/12/2022 - Moção de Repúdio ao governo de Jair Bolsonaro que, por meio do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, bloqueou o orçamento de diversos ministérios e promoveu corte em bolsas de pesquisas de pós-graduação com o bloqueio de recursos do Ministério da Educação.

Nº 469/2022 - 12/12/2022 - Moção de Apoio e Solidariedade à vereadora Carla Ayres (PT-SC), que foi vítima de violência política de gênero e assédio sexual, praticada pelo vereador Marquinhos da Silva (PSC), no plenário da Câmara Municipal de Florianópolis (SC).

Nº 468/2022 - 12/12/2022 - Moção de Apoio aos estudantes de pós-graduação, que tiveram corte em suas bolsas de pesquisas com o bloqueio de recursos do governo de Jair Bolsonaro para o Ministério da Educação.

Nº 467/2022 - 12/12/2022 - Moção de Aplausos à Diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Nº 458/2022 - 05/12/2022 - Moção de Aplausos à UNICAMP.pela realização de aula aberta com os integrantes do grupo Racionais MC’s, realizada no dia 30 de novembro de 2022.

Nº 443/2022 - 21/11/2022 - Moção de Aplausos à Isamar Oliveira, pela realização do evento FEIJOSAMBA DA ISAMAR OLIVEIRA, que acontece anualmente em comemoração ao mês da consciência negra.

Nº 442/2022 - 21/11/2022 - Moção de Aplausos ao discurso de Lula, presidente democraticamente eleito em 2022, na COP27 no Egito.

Nº 413/2022 - 07/11/2022 - Moção de Repúdio ao rombo orçamentário que será deixado pelo governo Bolsonaro, o qual totaliza, aproximadamente, R$ 400 bilhões.

Nº 412/2022 - 07/11/2022 - Moção de Repúdio aos organizadores da lista que prega o boicote de empresas, profissionais e demais prestadores de serviços a supostos apoiadores do Presidente Lula.

Nº 411/2022 - 07/11/2022 - Moção de Apoio à equipe de transição do Governo Lula, para que tenha uma transição tranquila e democrática, parabenizando-os pelo esforço em dar continuidade a programas sociais, em especial para compor um entendimento a fim de garantir o Auxílio Brasil.

Nº 410/2022 - 07/11/2022 - Moção de Aplausos à Associação Paulista de Medicina e Cirurgia Regional de Rio Preto (APM) pelo posicionamento democrático e divulgação de nota em solidariedade com médicos e médicas e repúdio a lista que prega boicote a profissionais.

Nº 403/2022 - 31/10/2022 - Moção de Repúdio à conduta da empresa Bebidas Poty, pelas denúncias de assédio eleitoral que teriam ocorrido nas dependências da empresa.

Nº 402/2022 - 31/10/2022 - Moção de Repúdio à conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por permitir o descumprimento de ordem do Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu qualquer operação relacionada ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado a eleitoras e eleitores.

Nº 401/2022 - 31/10/2022 - Moção de Repúdio à conduta da deputada federal bolsonarista, Carla Zambelli (PL-SP), que ameaçou, perseguiu e apontou arma de fogo um homem negro desarmado, além de ter colocado em risco cidadãos e cidadãs que circulavam pelo bairro Jardins (SP), no último sábado.

Nº 400/2022 - 31/10/2022 - Moção de Aplausos ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República pela terceira vez, em que o povo brasileiro reforçou seu compromisso com a democracia.

Nº 399/2022 - 31/10/2022 - Moção de Aplausos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela garantia ao acesso ao transporte coletivo gratuito para o deslocamento de todos os eleitores e eleitoras aos locais de votação no segundo turno das eleições gerais.

Nº 392/2022 - 24/10/2022 - Moção de Repúdio ao deputado federal Bibo Nunes (PL) que em vídeo publicado em suas redes sociais afirmou que alunos de universidades federais contrários a Bolsonaro merecem morrer queimados.

Nº 391/2022 - 24/10/2022 - Moção de Repúdio à conduta do agente da Polícia Federal, Vinicius de Moura Secundo, durante a negociação para a rendição do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que promoveu ataque frontal e armado a agentes de Polícia Federal.

Nº 390/2022 - 24/10/2022 - Moção de Repúdio ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, pelas ofensas disferidas à Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia.

Nº 389/2022 - 24/10/2022 - Moção de Apoio e Solidariedade ao cinegrafista de afiliada da Globo, Rogério de Paula, agredido por apoiador do ex-deputado federal Roberto Jefferson, durante a cobertura da prisão.

Nº 388/2022 - 24/10/2022 - Moção de Apoio e Solidariedade aos dois agentes da Polícia Federal, o delegado Marcelo Vilela e a agente Karina Lino, pelo ataque frontal e armado promovido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson aos agentes da Polícia Federal, em resistência à ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal.

Nº 387/2022 - 24/10/2022 - Moção de Apoio e Solidariedade à Ministra Carmen Lúcia, pelas ofensas e agressões disferidas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Nº 368/2022 - 17/10/2022 - Moção de repúdio à afirmação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre meninas venezuelanas da comunidade Morro da Cruz, em São Sebastião (DF), com as quais disse ter "pintado um clima”.

Nº 367/2022 - 17/10/2022 - Moção de Repúdio à confusão provocada por um grupo de apoiadores do Presidente da República, durante celebração à Nossa Senhora de Aparecida, no Santuário Nacional.

Nº 366/2022 - 17/10/2022 - Moção de repúdio à conduta da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que relatou supostos casos de violência e abuso contra crianças na Ilha do Marajó (PA), não apresentou provas, tão pouco informou as autoridades competentes para que tomassem as providências cabíveis sobre a denúncia.

Nº 365/2022 - 17/10/2022 - Moção de Aplausos a Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida – SP, pela belíssima homilia realizada no Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, durante missa à Padroeira do Brasil, em 12 de outubro de 2022.

Nº 302/2022 - 05/09/2022 - Moção de Apoio à categoria da enfermagem pela luta para a aplicação da Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 293/2022 - 29/08/2022 - Moção de Aplausos aos policiais que manifestam apoio à democracia, conforme apurado pela pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nº 282/2022 - 22/08/2022 - Moção de Apoio ao Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, responsável por apurar as acusações envolvendo o ex-vereador Gabriel Monteiro.

Nº 278/2022 - 15/08/2022 - Moção de Apoio à “Carta aos Brasileiros e às Brasileiras em defesa do Estado Democrático de Direito”.

Nº 270/2022 - 05/08/2022 - Moção de Aplausos à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e da Parteiras, pela sanção da Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

Nº 229/2022 - 11/07/2022 - Moção de Apoio ao Sindicato dos Bancários pela mobilização contra o Projeto de Lei nº 1.043/2019, que prevê a abertura de agências aos finais de semana.

Nº 228/2022 - 11/07/2022 - Moção de apoio e solidariedade ao Partido dos Trabalhadores e à família de Marcelo Aloízio de Arruda, guarda municipal e dirigente do PT assassinado por intolerância política.

Nº 223/2022 - 04/07/2022 - Moção de Apoio ao Ministério Público Federal pela abertura de investigação para apurar as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães.

Nº 222/2022 - 04/07/2022 - Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela manutenção da condenação de Jair Bolsonaro por ofender a honra da jornalista Patricia Campos Mello.

Nº 219/2022 - 27/06/2022 - Moção de Repúdio à conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer no caso da menina de 11 anos, vítima de estupro, que foi mantida em abrigo por mais de um mês, longe de sua família, para evitar que fizesse um aborto legal.

Nº 218/2022 - 27/06/2022 - Moção de apoio e solidariedade à procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que foi violentamente agredida pelo procurador Demétrius Oliveira de Macedo.

Nº 217/2022 - 27/06/2022 - Moção de Apoio à instalação da “CPI do MEC”, a fim de apurar o esquema de corrupção no MEC, que envolve diretamente o ex-Ministro da Educação do Governo Bolsonaro, Milton Ribeiro.

Nº 208/2022 - 13/06/2022 - Moção de repúdio aos três agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, torturado e asfixiado por policiais rodoviários federais durante abordagem em Sergipe.

Nº 202/2022 - 06/06/2022 - Moção de Apoio aos projetos de lei que dispõem sobre o piso salarial nacional da categoria dos farmacêuticos, que tramitam na Câmara Federal.

Nº 193/2022 - 01/06/2022 - Moção de Apoio ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP), pelo “Pacto pelo fim da violência contra jornalistas e em defesa da liberdade de imprensa”.

Nº 191/2022 - 30/05/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206/2019, de autoria do Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP), que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas.

Nº 190/2022 - 30/05/2022 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 2401/2019, proposto pelo Poder Executivo, que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil.

Nº 189/2022 - 30/05/2022 - Moção de repúdio à Polícia Rodoviária Federal, pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, torturado e asfixiado por policiais rodoviários federais durante abordagem em Sergipe.

Nº 133/2022 - 09/05/2022 - Moção de Aplausos aos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde pelo dia em homenagem à categoria.

Nº 35/2022 - 14/02/2022 - Moção de Apoio à Procuradoria Geral da República pela investigação do Deputado Federal Kim Kataguiri e do apresentador Bruno Aiub (Monark), pelas declarações dadas no Flow Podcast em suposta defesa e apologia ao nazismo.

Nº 306/2021 - 13/12/2021 - Moção de Aplausos ao jornalista Allan de Abreu pelo artigo publicado na Revista Piauí, em 06 de dezembro de 2021, intitulado “Gangue de Farda”.

Nº 296/2021 - 06/12/2021 - Moção de Apoio e Solidariedade à Vereadora Camila Valadão (PSOL – ES), vítima de violência política de gênero durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória, ocorrida em 01 de dezembro de 2021, quando foi ofendida por um vereador.

Nº 295/2021 - 03/12/2021 - Moção de Protesto ao Prefeito Municipal Edinho Araújo pelo aumento de 12% do IPTU de 2022 do município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 273/2021 - 12/11/2021 - Moção de Apoio à Defensoria Pública, que tem sua atuação e prerrogativas ameaçadas, em decorrência de ação proposta junto ao STF pela Procuradoria Geral da República (ADI 6.852 DF), o que representa mais uma violação ao Estado Democrático de Direito.

Nº 266/2021 - 08/11/2021 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Andreia de Jesus (PSOL – MG), que tem sido gravemente ameaçada em razão e sua política contundente em defesa dos direitos humanos frente à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

Nº 261/2021 - 03/11/2021 - Moção de apoio aos Servidores da Educação do Estado de São Paulo, pelo manifesto “Pela valorização salarial e funcional dos(as) funcionários(as) da Educação”.

Nº 259/2021 - 29/10/2021 - Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), pela aprovação do Projeto de Lei 300/2020, de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val “Mamãe Falei” (PATRIOTA), que extingue o direito à meia-entrada no Estado de São Paulo.

Nº 252/2021 - 25/10/2021 - Moção de Aplausos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo lançamento do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, como forma de orientar a magistratura no julgamento dos casos concretos, para que estes sejam julgados sob a perspectiva de gênero e suas intersecções, avançando na efetivação da igualdade e das políticas de equidade, o que representa um avanço na luta feminista e dos direitos das mulheres.

Nº 251/2021 - 25/10/2021 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, e ao Vice-Governador, Sr. Rodrigo Garcia, pelo anúncio da instalação de sete novos pedágios na região de São José do Rio Preto.

Nº 247/2021 - 18/10/2021 - Moção de Repúdio à 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve uma mulher reclusa por 18 dias acusada de furtar duas garrafas de refrigerante, um pacote de suco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, avaliados em R$ 21,69, para alimentar seus 5 filhos.

Nº 246/2021 - 18/10/2021 - Moção de Repúdio ao Governador de São Paulo, Sr. João Dória, pelo Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, que representa mais um ataque ao serviço público.

Nº 245/2021 - 18/10/2021 - Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Frederico D’Ávila (PSL), pelos ataques proferidos na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida do Norte, Dom Orlando Brandes, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nº 244/2021 - 18/10/2021 - Moção de Aplausos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por manifestar-se em defesa do Estado Democrático de Direito e em repúdio aos ataques odiosos proferidos pelo Deputado Estadual Frederico D’Ávila (PSL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida do Norte, Dom Orlando Brandes, e a CNBB.

Nº 243/2021 - 13/10/2021 - Moção de Repúdio ao Poder Executivo Municipal, pela indicação de três homens para a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Nº 231/2021 - 04/10/2021 - Moção de Aplausos à UNICAMP, pela decisão histórica do Conselho Universitário da Unicamp (CONSU), que revogou o título de Doutor Honoris Causa concedido a Jarbas Passarinho.

Nº 187/2021 - 30/08/2021 - Moção de Aplausos ao coronel da reserva Glauco Carvalho, ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo, por sua postura em defesa da democracia.

Nº 160/2021 - 02/08/2021 - Moção de Repúdio ao Governo Federal, pelo incêndio da Cinemateca Brasileira, que denuncia a omissão e abandono às instituições públicas brasileiras, o que tem promovido uma verdadeira devastação da cultura e da memória de nosso país.

Nº 128/2021 - 28/06/2021 - Moção de Repúdio à Justiça Militar do Estado de São Paulo, pela absolvição dos policiais militares envolvidos no crime de estupro de uma jovem em Praia Grande – SP.

Nº 87/2021 - 17/05/2021 - Moção de Aplausos ao cardeal Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, pela celebração da missa pela paz na comunidade do Jacarezinho, em sufrágio dos mortos em ação policial.

Nº 86/2021 - 17/05/2021 - Moção de Apoio à vereadora Benny Briolly, de Niterói – RJ, que foi obrigada a sair do Brasil após receber inúmeras ameaças de morte.

Nº 78/2021 - 10/05/2021 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, pela chacina ocorrida na favela do Jacarezinho que resultou na morte de 29 civis e um policial civil.

Nº 64/2021 - 26/04/2021 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de São Paulo nº 504/2020, “que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”.

Nº 63/2021 - 26/04/2021 - Moção de Aplausos às Professoras da Escola da Vila Itália, pelo importante trabalho que têm realizado para promover assistência educacional às crianças e adolescentes da comunidade.

Nº 49/2021 - 19/04/2021 - Moção de Apoio aos Alunos do Curso do Psicologia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP), pela mobilização estudantil e paralização das atividades, a partir do dia 19 de abril de 2021, e pelo “MANIFESTO PELA CONTRATAÇÃO URGENTE DE PROFESSORES DE PSICOLOGIA DA FAMERP”, divulgado no dia 16 de abril de 2021.

Nº 41/2021 - 12/04/2021 - Moção de Apoio à Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras mortes.

Nº 40/2021 - 12/04/2021 - Moção de Repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro frente à misoginia presente em suas falas, quando disfere ataques às mulheres deputadas que participam da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Nº 29/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO CULTURAL VASCO PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Nº 28/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO POR EDITORAL VEICULADO EM 1 DE ABRIL DE 2021 SOBRE A INTOLERÂNCIA ÀS MINORIAS EM DIREITOS.

Nº 23/2021 - 29/03/2021 - Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em defesa do serviço público e do patrimônio nacional, pelo impedimento de sua privatização, reflexo da agenda ultraliberal em curso em nosso país.

Nº 20/2021 - 15/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO POR MATÉRIA DIDÁTICA SOBRE O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO E SUA FUNÇÃO ESSENCIAL EM UMA DEMOCRACIA, VEICULADA EM 12 DE MARÇO DE 2021.

Nº 19/2021 - 15/03/2021 - MOÇÃO DE APOIO À CARTA “O POVO NÃO PODE PAGAR COM A PRÓPRIA VIDA!”, PUBLICADA PELAS ENTIDADES SIGNATÁRIAS DO PACTO PELA VIDA E PELO BRASIL - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), COMISSÃO ARNS, ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI) E SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC).

Nº 18/2021 - 15/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO SANITARISTA E PROFESSOR DA FAMERP CACAU LOPES PELO ARTIGO “COVID: A BANALIZAÇÃO DO MAL”, PUBLICADO EM 12 DE MARÇO DE 2021 NO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO.

Nº 15/2021 - 08/03/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO “MANIFESTO VIDA ACIMA DE TUDO - CARTA ABERTA A HUMANIDADE”, SUBSCRITO POR RELIGIOSOS, INTELECTUAIS, JURISTAS, ARTISTAS, JORNALISTAS, ECONOMISTAS, CENTRAIS SINDICAIS, ENTRE OUTROS.

Nº 14/2021 - 08/03/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA GESTÃO OMISSA, NEGLIGENTE E ASSASSINA DA PANDEMIA NO BRASIL.

Nº 9/2008 - 12/05/2008 - Moção de apoio à derrubada do veto ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2002 que tramita na Câmara Federal

Nº 6/2008 - 18/04/2008 - Moção de apoio ao Sindicato dos Servidores Municipais de São José do Rio Preto e Região pela iniciativa de denunciar terceirizações irregulares na Saúde ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado e exigir a substituição dos contratados por meio de convênios e prestadores de serviços por servidores públicos de carreira.

Nº 2/2008 - 30/01/2008 - Manifesta apoio dessa Casa Legislativa e reforça a indicação de Augusto Boal para o prêmio Nobel da Paz 2008 em reconhecimento à imensurável contribuição ao teatro como estímulo ao diálogo e à transformação da realidade social.

Nº 10/2007 - 08/10/2007 - Moção de repúdio à revista Veja, pela publicação de nº. 39 de 3 de outubro de 2007, cuja matéria principal é intitulada “CHE – A FARSA DO HERÓI”

Nº 6/2007 - 30/07/2007 - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 122/2006, em tramitação no Senado Federal, que dá proteção específica na legislação federal a pessoas que sofram crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Nº 2/2007 - 09/04/2007 - Moção de apoio ao Veto Presidencial a Emenda 3, aprovada pelo Congresso junto com a criação da Super Receita

Nº 11/2006 - 18/12/2006 - Moção de apoio à reivindicação das famílias assentadas no acampamento Simon Bolívar que lutam pela desapropriação das áreas passíveis de reforma agrária

Nº 8/2006 - 04/12/2006 - Moção de apoio aos servidores da Saúde punidos por se manifestarem contra o fim da jornada de 30 horas

Nº 6/2006 - 27/11/2006 - Moção de repúdio à punição contra funcionários da Saúde.

Nº 2/2006 - 13/02/2006 - Moção de apoio à iniciativa do governo federal, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação.