Moção Nº 252/2021
Data: 25/10/2021
Protocolo: 08050/2021
Situação: Aprovada
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Moção de Aplausos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo lançamento do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, como forma de orientar a magistratura no julgamento dos casos concretos, para que estes sejam julgados sob a perspectiva de gênero e suas intersecções, avançando na efetivação da igualdade e das políticas de equidade, o que representa um avanço na luta feminista e dos direitos das mulheres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Moção de Aplausos- CNJ - Protocolo de julgamento perspectiva de gênero | .docx | 25/10/2021 | 28,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2021 - Prazo: 27/10/2021
Complemento: Encaminhada à 41ª Sessão Ordinária do dia ( 26/10/2021)