Projetos de Resolução (16)

Nº 14/2025 - 21/02/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

Nº 13/2025 - 21/02/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

Nº 14/2024 - 09/12/2024 - Altera o artigo 18, inciso II e Anexos II e VII da Resolução 1.292/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.

Nº 12/2024 - 08/11/2024 - ACRESCENTA-SE O §2º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 11/2024 - 08/11/2024 - ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 10/2024 - 17/10/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.

Nº 8/2024 - 25/07/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.

Nº 7/2024 - 10/06/2024 - Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de Agente Parlamentar de Tecnologia da Informação na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 13/05/2024 - Promove alterações nas Resoluções Municipais nº 1.219, de 15 de agosto de 2018; nº 1.225, de 21 de novembro de 2018; nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024; e nº 1.293, de 21 de fevereiro de 2024, adequando o funcionamento da Escola do Legislativo e da função de Tesoureiro da Câmara Municipal.

Nº 5/2024 - 08/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de São José do Rio Preto a filiar-se à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, na forma que especifica.

Nº 4/2024 - 09/02/2024 - Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.

Nº 3/2024 - 09/02/2024 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 08/11/2023 - Altera o artigo 3º da Resolução nº 1.195 de 07 de junho de 2017.

Nº 14/2023 - 05/09/2023 - Altera o Anexo I da Resolução nº 1.158, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta o instituto da Progressão Funcional por Merecimento a que se refere a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002.

Nº 13/2023 - 05/09/2023 - Altera a Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias.

Nº 20/2021 - 01/09/2021 - Promove alterações na Resolução nº 712/1990, do Regimento Interno, quanto ao horário e frequência das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e quanto ao horário de protocolo de requerimentos.