Projeto de Resolução Nº 14/2023
Tipo: Mesa
Data: 05/09/2023
Protocolo: 24510/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Altera o Anexo I da Resolução nº 1.158, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta o instituto da Progressão Funcional por Merecimento a que se refere a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/09/2023 | 775,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Complemento: Projeto/ Resolução disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 11/10/2023
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 12/10/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 12/10/2023
Complemento: publicada na página b-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 11/10/2023
Complemento: promulgada a Resolução nº 1289/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 10/10/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária de 2023.
Resposta: 10/10/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2023 - Prazo: 03/10/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/10/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 22/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 14/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/09/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 14/2023
Resposta: 14/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 16/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 13/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 15/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/09/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/09/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 | 13/09/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 | 14/09/2023 |
Projeto de Resolução Nº 14/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 | 21/09/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Resolução Nº 1289 | 11/10/2023 |
Altera o Anexo I da Resolução nº 1.158, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta o instituto da Progressão Funcional por Merecimento a que se refere a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2023 | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2023 | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | 2ª Discussão |