Projeto de Resolução Nº 13/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/02/2025
Protocolo: 03269/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2025 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 27/03/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ato da Mesa nº 03/2025 - anula a 2ª votação ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 2025
Documento vinculado: Ato da Mesa Nº 3/2025
Resposta: 27/03/2025
Complemento: retorno da tramitação do projeto - apto para votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (11/03/2025).
Resposta: 11/03/2025
Complemento: Projeto rejeitado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 06/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Complemento: Projeto de Resolução Nº 13/2025
Resposta: 28/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 13/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Resolução 13/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 28/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/02/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2025 | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 8/2025 | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/03/2025 | 2ª Discussão |