Projeto de Resolução Nº 10/2024
Tipo: Mesa
Data: 17/10/2024
Protocolo: 09983/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/10/2024 | 566,4 KB | ||
| estimativa impacto orçamentário | 17/10/2024 | 593,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 05/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 05/12/2024
Complemento: Publicada na pág. A-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 04/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 04/12/2024
Complemento: Promulgada a Resolução nº 1299/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/12/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 28/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 03/12/2024
Complemento: projeto aprovado - prazo expirado para parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 10/2024
Resposta: 28/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 28/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução Nº 10/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 10/2024
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 10/2024, encaminho para o Ver. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 19/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (19/11/2024)
Resposta: 19/11/2024
Complemento: Aprovado 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 10/2024
Resposta: 06/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Resolução Nº 10/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 10/2024
Resposta: 23/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e redação
Resposta: 23/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 10/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Resolução 10/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 22/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 22/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas ao Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/10/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 22/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 06/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 | 28/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Resolução Nº 1299 | 04/12/2024 |
Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MARINHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 48/2024 | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 52/2024 | 46ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/11/2024 | 2ª Discussão |