Projeto de Resolução Nº 16/2023
Tipo: Vereador
Data: 08/11/2023
Protocolo: 27518/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, BRUNO MOURA
Assunto: Altera o artigo 3º da Resolução nº 1.195 de 07 de junho de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2023 | 586,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2023 - Prazo: 22/12/2023
Complemento: Projeto/ Resolução disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 22/12/2023
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 21/12/2023 - Prazo: 22/12/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 22/12/2023
Complemento: publicada na página b-60
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 20/12/2023
Complemento: promulgada Resolução nº 1291/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/12/2023
Complemento: A emenda 01 foi rejeitada. Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 12/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Resolução 16/2023 na Emenda 01.
Resposta: 01/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 30/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da Emenda 01.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 30/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 30/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 13/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 06/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 12/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 01/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 28/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 01/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 16/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 29/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (28/11/23)
Resposta: 29/11/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 24/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 24/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 16/2023
Resposta: 17/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas VISTA do parecer e voto
Resposta: 16/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 17/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 14/11/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 15/11/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 16/11/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 17/11/2023 |
Projeto de Resolução Nº 16/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 24/11/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 28/11/2023 |
ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.195 DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 30/11/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 01/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução 16/2023 na Emenda 01.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 01/12/2023 |
Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 16/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 12/12/2023 |
PELA LEGALIDADE NA EMENDA 01
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 16/2023 | 12/12/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Resolução Nº 1291 | 20/12/2023 |
Altera o artigo 3º da Resolução nº 1.195 de 07 de junho de 2017.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2023 | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 62/2023 | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/12/2023 | 2ª Discussão |