Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme convênio “Cidadania no Campo 2030 – Município Agro”, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme convênio “Cidadania no Campo 2030 – Município Agro”, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI

Assunto: Insere o §4º no art. 84 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer o direito do desconto direto em folha de pagamento para as associações das entidades sindicais e associativas no município.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.723/22, originado do Projeto de Lei nº 83/21, do Ver. João Paulo Rillo, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos como política pública de combate à pobreza menstrual no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 15.727/2022, originado do Projeto de Lei Complementar nº 10/22, do Ver. Robson Ricci, que insere o artigo 55-A na Lei Complementar n°650, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Posturas Municipais e Medidas do Poder de Policia Administrativa a cargo do Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 240, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa municipal,

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Dispõe sobre a destinação da prestação pecuniária originada de infracão ambiental para implementação de políticas municipais de meio ambiente e urbanismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado