Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 04363/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 240, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa municipal,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 14 2022 | 09/05/2022 | 719,2 KB | ||
| Lei Complementar 240 2007 de São José do Rio Preto SP | 09/05/2022 | 128,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/Diretoria Legislativa.
Resposta: 13/07/2022
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: DIÁRIO DA REGIÃO
Envio: 12/07/2022 - Prazo: 13/07/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 13/07/2022
Complemento: publicada na pág 03 atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/07/2022 - Prazo: 27/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 07/07/2022
Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 686/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/07/2022 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/07/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2022
Complemento: Aguardando pautaOD
Resposta: 15/06/2022
Complemento: Aguardando
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária (14/06/2022)
Resposta: 14/06/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Resposta: 07/06/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 03/06/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 07/06/2022
Complemento: nada a opor
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Resposta: 03/06/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 02/06/2022 - Prazo: 04/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 03/06/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
Resposta: 02/06/2022
Complemento: ciente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 01/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 02/06/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022. Designa Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo para vistas.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Resposta: 24/05/2022
Complemento: e opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da CJ.
Resposta: 23/05/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2022
Complemento: Pela Legalidade do PL 14/2022
Resposta: 20/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/05/2022 - Prazo: 24/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: PLC 14/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 19/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/05/2022 - Prazo: 19/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/05/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade, Encaminho para o Ver. Jean Charles e Ver. Bruno Marinho para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2022 - Prazo: 11/05/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores/ 29ª Sessão Ordinária (10/05/2022)
Resposta: 11/05/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 19/05/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 20/05/2022 |
Pela Legalidade do PL 14/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 23/05/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 02/06/2022 |
Nada a opor ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 03/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Autógrafo Nº 15747 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 06/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 12 de novembro de 2007. | |
| Lei Complementar Nº 686 | 07/07/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 240, de 12 de novembro de 2007.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2022 | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/06/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2022 | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/07/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado