Ordem do dia Nº 15/2021 - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 16ª SO | .doc | 19/05/2021 | 110,5 KB | |
| OD 16ª SO | 14/05/2021 | 462 KB |
Matérias
Vetos
1 - 25/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.212/2021, originado do Projeto de Lei Complementar nº 36/20, do Ver. Celso Luiz de Oliveira - Peixão, que institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2021, Dispõe sobre a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção de créditos tributários municipais durante períodos de calamidade pública/pandemia. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 39/2021, Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.197, de 21 de agosto de 2008, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 261/2020, Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 6/2021, Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 17/2021, Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de 180 dias, devido a classificação na fase vermelha do plano São Paulo, no enfretamento a Covid-19 (Coronavírus). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 196/2020, Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994 e n° 11431/2014, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 330/2020, Altera o artigo 4° da Lei nº 9563 de 02 de dezembro de 2005. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)