Ordem do dia Nº 13/2021 - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 14ª SO | .doc | 05/05/2021 | 109 KB | |
| OD 14 | 30/04/2021 | 699,9 KB |
Matérias
Vetos
1 - 16/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.201/2020, originado do Projeto de Lei nº 295/2020, do Ver. Zé da Academia, que assegura às usuárias do Sistema Único de Saúde, no Município de São José do Rio Preto, o direito de escolher o gênero do profissional médico por quem serão atendidas em consultas médicas, exames e atendimentos de urgência, emergência ou em plantão médico, nos termos previstos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 8/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 26/2021, Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 261/2020, Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 11/2021, As Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 12/2021, Dispõe sobre a contratação de seguro e estabelece mecanismos que visam a garantia do interesse público, nos processos de licitação e demais contratos de prestação de serviço. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 15/2021, Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 23/2021, Institui o Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial para pagamento de auxílio financeiro para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza em decorrência da pandemia mundial da Covid-19 no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 25/2021, Dispõe sobre a criação de um anexo especifico no Portal de Transparência, no qual deverá constar todas as verbas recebidas e despesas quitadas, destinadas ao combate da COVID-19. (VOTAÇÃO: Maioria simples)