Ordem do dia Nº 41/2020 - 41ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 41ª SO | 24/11/2020 | 447,6 KB | ||
| OD 41ª SO | .doc | 23/11/2020 | 96,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 41/2020, Institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 42/2020, Institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 314/2020, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 318/2020, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Habitação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 331/2020, Altera a Lei nº 13.611, de 19 de agosto de 2020, alterada pela Lei 13.656, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 337/2020, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 107.191,24 (cento e sete mil, cento e noventa e um reais, vinte e quatro centavos), conforme convênio firmado com Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 338/2020, Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 339/2020, Estabelece regras gerais para o Mercado Municipal e o regime de exploração das atividades desenvolvidas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)