Projeto de Lei Nº 314/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2020
Protocolo: 06411/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 154-2020 | .doc | 02/10/2020 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2021
Complemento: Projeto/Veto arquivados
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2020
Complemento: Aguardando a apreciação do veto parcial
Resposta: 16/02/2021
Complemento: Veto mantido
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 19/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 19/12/2020
Complemento: publicado nas pags. B-2/B/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 29/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 18/12/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.684/20, com Veto Parcial nº 01/21
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª S.O (01/12/20)
Resposta: 01/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação com as 3 emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2020 - Prazo: 26/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ªS.O (26/11/20)
Resposta: 26/11/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação com as 3 emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/11/2020 - Prazo: 18/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/11/2020
Complemento: Publicado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - pg. B-3 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 13/11/2020 - Prazo: 17/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria jurídica
Resposta: 18/11/2020
Complemento: Emitido o relatório favorável ao Projeto e às Emendas pela Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão
Resposta: 13/11/2020
Complemento: Pela legalidade do projeto e das emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 04/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminhado o projeto e as emenda para elaboração de parecer pela Comissão
Resposta: 06/11/2020
Complemento: Avocou, solicitou parecer da Diretoria Jurídica quanto ao aspecto formal do projeto e emendas, com vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 08/10/2020 - Prazo: 29/10/2020
Complemento: Ofício Circular, ENVIADO EM 08/10/2020, comunicando a abertura de prazo para apresentação de emendas pelos Vereadores, de 08/10/2020 a 29/10/2020)
Resposta: 29/10/2020
Complemento: Protocoladas 3 emendas do Ver. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/10/2020 - Prazo: 07/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto de lei
Resposta: 07/10/2020
Complemento: publicado na pag. B-3/4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2020 - Prazo: 06/10/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/10/2020
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 | 29/10/2020 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 | 29/10/2020 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 | 29/10/2020 |
REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 | 13/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 15160 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 | 01/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13684 | 16/12/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021, e dá outras providências - LOA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2020 | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2020 | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/11/2020 | 2ª Discussão |