Ordem do dia Nº 31/2019 - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31ª SO - 03-09-2019 | .doc | 04/09/2019 | 77 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 21/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de ARGEU SJRP 187 AGROPECUÁRIA LTDA., PAULO ILKIO SAITO E EMAIS URBANISMO SJRP 190 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, parte das matrículas nos 39.094 e 55.136, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 22/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de ARGEU SJRP 187 AGROPECUÁRIA LTDA., parte das matrículas nº s 99.356 e 99.358 do 2º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 23/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de ARGEU SJRP 187 AGROPECUÁRIA LTDA, parte das matrículas nºs 99.356, 99.358 e 55.136 – 2º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 24/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Antonio Fernando Jorge, objeto da matrícula nº 89.842, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
5 - 25/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda, objeto da matrícula nº 79.528, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
6 - 14/2019, Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de utilização de velório nos Cemitérios Públicos Municipais às famílias que utilizarem o serviço gratuito funerário. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 36/2019, Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e à formação do caráter na Educação Infantil. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 152/2019, Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos, empregos públicos, funções-atividade e vagas de estágio no âmbito do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 20/2019, Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, no âmbito da Câmara Municipal objetivando dar destinação final adequada e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 21/2019, Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a autogestão do PROCON Municipal, bem como a implantação de fiscalização local a ser realizada pelo próprio órgão municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)