Projeto de Resolução Nº 21/2019
Tipo: Vereador
Data: 12/06/2019
Protocolo: 03843/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a autogestão do PROCON Municipal, bem como a implantação de fiscalização local a ser realizada pelo próprio órgão municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2019.06.12 - CEV Procon | .docx | 14/06/2019 | 235,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 05/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/09/2019
Complemento: publicada na pagina A-9 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: o projeto para confecção da Resolução
Resposta: 04/09/2019
Complemento: Sancionada a Resolução nº 1.242/19
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (03/9/2019)
Resposta: 04/09/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 19/08/2019 - Prazo: 22/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 19/08/2019
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 16/08/2019 - Prazo: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 19/08/2019
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/08/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (06/08/2019)
Resposta: 07/08/2019
Complemento: Aprovado na 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 22/07/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/07/2019 - Prazo: 19/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 21/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 19/06/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 19/06/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 1242 | 04/09/2019 |
Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a autogestão do PROCON Municipal, bem como a implantação de fiscalização local a ser realizada pelo próprio órgão municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2019 | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/08/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 31/2019 | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/09/2019 | 2ª Discussão |