Ordem do dia Nº 43/2017 - 43ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43 OD | .doc | 20/12/2017 | 80 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2017, Altera a Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que institui código que contém as medidas do poder de policia administrativa a cargo do município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 160/2017, Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 93/2017, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques, áreas de lazer infantil, públicos e privados, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 144/2017, Institui no município de São José do Rio Preto o Relatório Fiscal de Arrecadação Tributária dos Bairros e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 163/2017, Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso de spray antirrespingo de solda em São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 188/2017, Regulamenta a interrupção e a suspensão do fornecimento de água pelo Semae em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 225/2017, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto - SP, o evento denominado "Meia MAratona Ecológica Açaí da Praia", a ser realizado anualmente na primeira quinzena de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 226/2017, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto - SP, o evento denominado "Festa de São Judas Tadeu", a ser realizado anualmente no mês de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)