Projeto de Lei Nº 160/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2017
Protocolo: 05899/2017
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROTOCOLAR ONIBUS | .doc | 22/08/2017 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2017 - Prazo: 20/12/2017
Complemento: Processo/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/12/2017 - Prazo: 20/12/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (19/12/17)
Resposta: 20/12/2017
Complemento: Retirado pela autora em Plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 13/12/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (12/12/2017)
Resposta: 13/12/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 28/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/11/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 21/11/2017 - Prazo: 23/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 24/11/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Complemento: Exarar parecer / designar para parecer
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos VErs. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 14/11/2017 - Prazo: 17/11/2017
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 01/11/2017 - Prazo: 07/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 14/11/2017
Complemento: Legal e Constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: por solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 01/11/2017
Complemento: Parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/09/2017 - Prazo: 11/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/09/2017
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/08/2017 - Prazo: 01/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/09/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2017 - Prazo: 30/08/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário,
Resposta: 30/08/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 | 01/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2017 | 42ª Sessão Ordinária de 2017 | 12/12/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2017 | 43ª Sessão Ordinária de 2017 | 19/12/2017 | 2ª Discussão |