Ordem do dia Nº 21/2017 - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ª Sessão Ordinária | .doc | 28/06/2017 | 66,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 51/2017, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências - LDO (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 52/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar lixeiras móveis nas vias públicas onde são realizados os serviços de distribuições de materiais gráficos (panfletos), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 30/2017, Ficam doados à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, bens móveis para uso do 52º Batalhão da Polícia Militar do Interior. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 87/2017, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Personal Trainer”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 01 de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 90/2017, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para parcerias com organizações da sociedade civil para execução dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 91/2017, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMIDT, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Resolução
1 - 11/2017, Dispõe sobre a concessão de honrarias, revoga a resolução nº 876, de 25 de junho de 1997, e a resolução nº 1.055, de 03 de agosto de 2006. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)