Ofício Nº 612/2015
Data: 27/05/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.971, 12.972, 12.973, 12.974, 12.975 e 12.976/2015 referentes à 18ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 27/05/2015 | 16 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 294/2014 | 05/11/2014 |
Estabelecem diretrizes para a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com deficiência nas escolas da rede pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Projeto de Lei Nº 303/2014 | 10/11/2014 |
Altera a Lei nº 8.763/2002, que dispõe sobre a vacinação de idosos.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 46/2015 | 13/03/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 8.788, de 25 de novembro de 2002, que proíbe a utilização de gêneros alimentícios contendo componentes transgênicos na preparação da merenda escolar, no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 | 16/04/2015 |
Altera a Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de gratificação por desempenho de atividades especiais extraordinárias para servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Projeto de Lei Nº 71/2015 | 22/04/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque – Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Projeto de Lei Nº 88/2015 | 15/05/2015 |
ALTERA A LEI Nº 11.361, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |