Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2015
Protocolo: 02786/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de gratificação por desempenho de atividades especiais extraordinárias para servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar - 00000.2015 - Altera a Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012 | .doc | 22/04/2015 | 57 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 12/06/2015
Complemento: publicado na página C-03
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 22/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro lopes p/sanção/veto
Resposta: 01/06/2015
Complemento: Sancionada Lei Complementar 469
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária (26/05/2015)
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Exarar parecer / Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2015
Complemento: Incluída na 17ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2015
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 15/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/05/2015
Complemento: parecer exarado / De Acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 11/05/2015 - Prazo: 15/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/05/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: De Acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/04/2015 - Prazo: 30/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/05/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/04/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 24/04/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/04/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 | 22/05/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Altera a Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de gratificação por desempenho de atividades especiais extraordinárias para servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Autógrafo Nº 12976 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 | 27/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Altera a Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de gratificação por desempenho de atividades especiais extraordinárias para servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas. | |
| Ofício Nº 612/2015 | 27/05/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.971, 12.972, 12.973, 12.974, 12.975 e 12.976/2015 referentes à 18ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Complementar Nº 469 | 01/06/2015 |
Altera a Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição de gratificação por desempenho de atividades especiais extraordinárias para servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 17 2015 | 17ª Sessão Ordinária de 2015 | 19/05/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 18 2015 | 18ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/05/2015 | 2ª Discussão |