Projeto de Lei Nº 294/2014
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI
Assunto: Estabelecem diretrizes para a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com deficiência nas escolas da rede pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/11/2014 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2015
Complemento: publicada a lei - classificados - Jornal D'HOje
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 22/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/ sanção/veto
Resposta: 22/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária (26/05/2015)
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 15/05/2015
Complemento: Exarar parecer / final do projeto
Resposta: 14/05/2015
Complemento: Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 06/05/2015 - Prazo: 08/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 14/05/2015
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 17/04/2015
Complemento: Avocou, de acordo, com vista aos Vers. Peixão e Celi REgina
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 10/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 16/04/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 09/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 07/04/2015
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 08/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela presidente da CF
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 01/04/2015 - Prazo: 02/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 06/04/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho, com vista ao Ver. Piacenti
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2015 - Prazo: 01/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (31/03/2015)
Resposta: 01/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 27/03/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Vereadora autora
Resposta: 24/03/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após considerações do autor
Resposta: 10/03/2015
Complemento: Manifestação do Vereador autor nas fls. 12
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CESAR AUGUSTO GELSI
Envio: 25/02/2015 - Prazo: 03/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 10/03/2015
Complemento: Anexou ofício nº 028/15, com informações solicitadas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/02/2015 - Prazo: 18/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer conforme designado pelo Presidente
Resposta: 25/02/2015
Complemento: Solicita a devolução ao autor para análise do parecer e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 01/12/2014 - Prazo: 23/12/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 23/12/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Juridica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2014
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/11/2014 - Prazo: 02/12/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/PARECER
Resposta: 01/12/2014
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 28/11/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vista aos VErs. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Às comissões de Justiça, Finanças e Esportes
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2014 | 05/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2014 - Estabelecem diretrizes para a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com deficiência nas escolas da rede pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 12971 ao Projeto de Lei Nº 294/2014 | 27/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 294/2014 - Estabelecem diretrizes para a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com deficiência nas escolas da rede pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências | |
| Ofício Nº 612/2015 | 27/05/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.971, 12.972, 12.973, 12.974, 12.975 e 12.976/2015 referentes à 18ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11762 | 17/06/2015 |
Estabelecem diretrizes para a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com deficiência nas escolas da rede pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 9 2015 | 9ª Sessão Ordinária de 2015 | 31/03/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 18 2015 | 18ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/05/2015 | 2ª Discussão |