Projeto de Lei Nº 303/2014
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: Altera a Lei nº 8.763/2002, que dispõe sobre a vacinação de idosos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2014 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2015
Complemento: publicada a lei - classificados - Jornal D'HOje
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 22/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/ sanção/veto
Resposta: 22/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária (26/05/2015)
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão Permanente de Saúde e Higiene
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CESAR AUGUSTO GELSI
Envio: 06/05/2015 - Prazo: 12/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/05/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: De Acordo / Designou relatoria para Ver. Celi Regina da Cruz
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 07/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente
Resposta: 06/05/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 07/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 04/05/2015 - Prazo: 06/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 04/05/2015 - Prazo: 08/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer
Resposta: 04/05/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho, com vista aos Vereadores Piacenti e Larranhaga
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2015 - Prazo: 30/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 5ª Extraordinária (30/04/2015)
Resposta: 30/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 24/03/2015
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 23/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 24/03/2015
Complemento: Há parecer do Vereador Fábio Marcondes no projeto, portanto desnecessário meu pronunciamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/02/2015 - Prazo: 18/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer conforme designação do Presidente
Resposta: 23/02/2015
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: P/designar p/parecer
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles com vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DEJUSTICA
Envio: 10/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação (03/02/2015)
Resposta: 10/02/2015
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação (03/02/2015)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 01/12/2014 - Prazo: 23/12/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 23/12/2014
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Juridica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 303/2014
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/11/2014 - Prazo: 02/12/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 01/12/2014
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 28/11/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vista aos VErs. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 303/2014 | 10/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 303/2014 - Altera a Lei nº 8.763/2002, que dispõe sobre a vacinação de idosos. | |
| Autógrafo Nº 12972 ao Projeto de Lei Nº 303/2014 | 27/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 303/2014 - Altera a Lei nº 8.763/2002, que dispõe sobre a vacinação de idosos. | |
| Ofício Nº 612/2015 | 27/05/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.971, 12.972, 12.973, 12.974, 12.975 e 12.976/2015 referentes à 18ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11772 | 22/06/2015 |
Altera a Lei nº 8.763/2002.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 15 2015 | 5ª Sessão Extraordinária de 2015 | 30/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 18 2015 | 18ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/05/2015 | 2ª Discussão |