Projetos de Emenda à Lei Orgânica (10)

Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 3/2025 - 17/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 3/2024 - 02/12/2024 - Altera o §1° do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O §2º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 2/2023 - 13/06/2023 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 1/2023 - 10/05/2023 - Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 3/2022 - 01/11/2022 - Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 2/2022 - 18/10/2022 - Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 1/2022 - 18/04/2022 - Insere o §4º no art. 84 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer o direito do desconto direto em folha de pagamento para as associações das entidades sindicais e associativas no município.