Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2023
Protocolo: 05750/2023
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, TODOS VEREADORES
Assunto: Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2023 | 817,5 KB | ||
| Oficio 037 2023 GVJM | 10/11/2023 | 211 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Para providências.
Complemento: Ofício nº 037/2023/GVJM solicitando retirada do projeto
Resposta: 10/11/2023
Complemento: projeto retirado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado p/ vista - Ver. Jorge Menezes
Resposta: 09/11/2023
Complemento: solicita retirada do projeto mediante Ofício nº 037/2023/GVJM
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 20/09/2023
Complemento: Vista - 2 sessões - Ver. Jorge Menezes
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 19/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/05/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 19/05/2023 |
pela legalidade .
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 26/05/2023 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 30/05/2023 |
Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2023 | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/09/2023 | Leitura |