Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/03/2022
Hora: 09:00
Frequências
Abertura - 09:12
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ordem do Dia - 11:05
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Encerramento - 11:29
Votações
Projeto de Lei Nº 17/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da OSC Comunidade Solidariedade - SOL.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Contra (1) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da OSC Comunidade Solidariedade - SOL.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Abstenção (1) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.668/2022, originado do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre aplicação de revisão anual de 11% (onze por cento) a partir de 1º de fevereiro de 2022, ao subsídio dos Vereadores.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (12) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
A favor (4) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, RENATO PUPO DE PAULA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 1/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 6.615/97 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 410/2021 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte escolar público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (4) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, ODÉLIO CHAVES, BRUNO MARINHO, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Resultado: Aprovado