Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 08/03/2022
Hora: 09:00
Frequências
Ordem do Dia - 11:18
Presentes (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Participação remota (1) - JULIO DONIZETE
Abertura - 09:21
Encerramento - 17:22
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.467/21, originado do Projeto de Lei nº 180/21, do Ver. Anderson Branco que dispõe sobre a sinalização vertical e horizontal de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de lombada eletrônica e radar móvel ou fixo nas vias urbanas do município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (14) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
A favor (2) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.634/21, originado do Projeto de Lei nº 069/21, de autoria do Ver. Renato Pupo, que altera o § 3º, do art. 154 da Lei Municipal Nº 13.509 de 15 de junho de 2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (1) - ANDERSON BRANCO DA SILVA
A favor (15) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a suspensão por 4 (quatro) anos de qualquer inclusão de área no Perímetro Urbano do Município.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos, acrescentando o inciso x, no art. 134 da referida lei.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (15) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica o artigo 1º da Lei nº 5.555/94, que autorizou o Município a alienar, mediante doação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (17) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Resultado: Aprovado