Certidão de Urgência Especial Nº 17/2021 - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 10/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDAO URGENCIA 17-21 | .docx | 11/08/2021 | 16,4 KB | |
| Cert.Urg 17-21 | 09/08/2021 | 460,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 08/03/2021
Assunto: Dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 58/2021 - 19/05/2021
Assunto: Institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 24/06/2021
Assunto: Altera a Lei nº 13.338, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO RENASCER.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 82/2021 - 24/06/2021
Assunto: Altera a Lei nº 13.339, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO RENASCER.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 170/2021 - 07/07/2021
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Resolução Nº 17/2021 - 26/07/2021
Assunto: Altera o artigo 82 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno,, que dispõe sobre a composição das Comissões Especiais de Inquérito.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO