Ordem do dia Nº 20/2021 - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 21 SO | .doc | 16/06/2021 | 114,5 KB | |
| OD21 | 15/06/2021 | 746 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 49/2021, Altera dispositivos da Lei nº 4.881, de 16 de setembro de 1.991, nos termos em que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 56/2021, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 51/2021, Altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 68/2021, Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2021, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 161/2018, Dispõe sobre liquidação de débitos fiscais inscrito na dívida ativa do município por meio de dação em pagamento de imóveis. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 9/2021, Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Grafiteiro, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 13/2021, Autoriza a criação e define os critérios, para diretrizes e os procedimentos na forma que especifica para implantação do Programa Aluguel Social (PAS), estabelecendo a concessão de benefício financeiro mensal para a cobertura de despesas com moradia para famílias de baixa renda, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 321/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 330/2020, Altera o artigo 4° da Lei nº 9563 de 02 de dezembro de 2005. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
10 - 25/2021, Dispõe sobre a criação de um anexo especifico no Portal de Transparência, no qual deverá constar todas as verbas recebidas e despesas quitadas, destinadas ao combate da COVID-19. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
11 - 50/2021, Dispõe sobre a responsabilidade de socorro imediato a animais que estejam em bens públicos e tenham lesão ou sofrimento em decorrência de acidente, na forma em que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 11/2021, Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)