Ordem do dia Nº 30/2019 - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 30ª SO de 27-08-2019 | .doc | 28/08/2019 | 74,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 21/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de ARGEU SJRP 187 AGROPECUÁRIA LTDA., PAULO ILKIO SAITO E EMAIS URBANISMO SJRP 190 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, parte das matrículas nos 39.094 e 55.136, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 22/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de ARGEU SJRP 187 AGROPECUÁRIA LTDA., parte das matrículas nº s 99.356 e 99.358 do 2º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 23/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de ARGEU SJRP 187 AGROPECUÁRIA LTDA, parte das matrículas nºs 99.356, 99.358 e 55.136 – 2º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 24/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Antonio Fernando Jorge, objeto da matrícula nº 89.842, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
5 - 25/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda, objeto da matrícula nº 79.528, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 161/2019, Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde - Organização Social Faceres. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 167/2019, Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 168/2019, Autoriza o Município a alienar, mediante venda à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, imóvel de sua propriedade, para construção de nova subestação rebaixadora de energia elétrica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 76/2019, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mudar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 166/2019, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Fisica”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)